Auxílio-doença pode ser SUSPENSO? Brasileiros estão ASSUSTADOS com a possibilidade!

O auxílio-doença não é um benefício vitalício e, além disso, ele ainda pode ser suspenso em algumas situações específicas.

O auxílio-doença é um benefício essencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes.

No entanto, a possibilidade de suspensão desse benefício tem causado grande preocupação entre os brasileiros.

Abaixo, conheça os principais motivos que podem levar à suspensão do auxílio-doença pelo INSS, os critérios de concessão e os direitos dos segurados.

Motivos que levam à suspensão do auxílio-doença

A recuperação da capacidade laboral é uma das razões mais comuns para a suspensão do auxílio-doença.

Quando o beneficiário é avaliado periodicamente pelo médico perito do INSS e é constatado que ele recuperou sua capacidade de trabalho, o benefício pode ser interrompido.

Isso ocorre porque o objetivo do auxílio-doença é prover assistência enquanto o trabalhador está incapaz de exercer suas funções.

Outro motivo é o fim do período de afastamento estabelecido pelo INSS, que pode variar de acordo com a condição médica do segurado.

Quando esse período expira, o benefício é automaticamente suspenso, a menos que o segurado solicite uma prorrogação e passe por nova avaliação médica.

O retorno ao trabalho, seja em tempo integral ou parcial, antes do término do período de afastamento estipulado pelo INSS, também pode resultar na suspensão do auxílio-doença.

Se o segurado retornar ao trabalho, ele deve informar ao INSS para evitar complicações futuras. Além disso, o não comparecimento às perícias médicas agendadas pelo INSS sem justificativa válida pode levar à suspensão do benefício.

É crucial que o segurado cumpra todas as convocações para garantir a continuidade do auxílio.

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Critérios de concessão e revisão do auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir um período de carência, que geralmente é de 12 meses de contribuições mensais ao INSS. No entanto, esse período pode variar dependendo da condição médica do segurado.

O valor do benefício corresponde a uma porcentagem do salário de benefício do segurado, calculado com base nas suas contribuições previdenciárias, respeitando um teto máximo estabelecido pela Previdência Social.

A perícia médica é fundamental para a concessão do auxílio-doença. Durante a avaliação, o médico perito do INSS examina a condição de saúde do segurado para determinar se ele está temporariamente incapacitado para o trabalho.

Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar documentos médicos que comprovem sua condição de saúde, como laudos, exames e relatórios médicos, além de preencher o requerimento do benefício e agendar a perícia médica no INSS.

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Direitos e procedimentos adicionais

Durante o período em que estiver recebendo o auxílio-doença, o segurado tem direito a alguns benefícios adicionais, como:

• Estabilidade no emprego para trabalhadores celetistas;
• Isenção do pagamento de contribuições previdenciárias;
• Possibilidade de recebimento de outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

É importante que o segurado continue o acompanhamento médico durante o período em que estiver recebendo o auxílio, pois isso contribui para sua recuperação e pode ser exigido pelo INSS durante as perícias de revisão do benefício.

O INSS realiza revisões periódicas dos benefícios concedidos para verificar se as condições que originaram o benefício ainda estão presentes.

Se for constatado que o segurado não preenche mais os requisitos para receber o auxílio-doença, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.

Para evitar a suspensão, é crucial que o segurado siga todas as orientações do INSS e mantenha sua documentação médica atualizada.

Caso o período de afastamento estipulado pelo INSS não seja suficiente para a recuperação do segurado, ele pode solicitar a prorrogação do auxílio-doença.

Nesse caso, é necessário apresentar novos documentos médicos que justifiquem a continuidade do benefício.

O acompanhamento médico contínuo e a adesão às orientações do INSS são essenciais para garantir que o segurado receba o auxílio necessário durante o período de incapacidade temporária.

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