Auxílio de R$ 1,2 MIL pode ser liberado ESTE mês? Entenda!
Veja quem pode receber!
A proposta de um auxílio de R$ 1.200 para mães solo segue em análise. Para que seja aprovada, ela ainda necessita ser aprovada pelo Congresso Nacional e, atualmente, está tramitando pela Câmara dos Deputados desde que foi criada, no ano da pandemia, em 2020.
Quer saber o que está acontecendo durante o processo de tramitação e como segue a proposta? Então continue nos acompanhando logo abaixo para conferir todos os detalhes que separamos especialmente para você!
Conheça a proposta do auxílio de R$ 1.200
De autoria do ex-deputado Assis Carvalho, através do Projeto de Lei (PL) 2099/20, o auxílio de R$ 1.200 para mães solo e chefes de famílias monoparentais segue em análise desde a sua criação. Entretanto, devido à demora na movimentação do processo, as possíveis beneficiárias já começaram a se questionar se há possibilidade de liberação ainda neste mês. Para que possam ser elegíveis, é necessário cumprir algun requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Não ser titular de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como não receber seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, exceto Bola Família (que será suspenso caso a mulher receba o benefício permanente em questão);
- Não ter emprego formal ativo;
- Possuir renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos;
- Ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, ser Microempreendedora Invidual (MEI) ou trabalhadora (autônoma, desempregada ou com carteira assinada);
- Ter cadastro no CadÚnico, que é a forma de inscrição para o programa.
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Possibilidade de liberação do benefício ainda este ano
Por fim, como o projeto segue em trâmite, não é possível estabelecer uma data para que ele entre em voga. Dito isso, para que isso aconteça, ainda é necessário que as seguintes comissões avaliem o tema:
- Seguridade Social e Família;
- Direitos da Mulher (que já deu a aprovação em 2021);
- Constituição e Justiça, além da Cidadania;
- Finanças e Tributação.
Contudo, para que a proposta seja promulgada e, enfim, liberada, ela ainda necessita da aprovação do Senado Federal e, posteriormente, da sansão do atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Caso a aprovação ocorra, o pagamento das parcelas será mensal, através da Caixa Econômica Federal, da mesma forma que os outros benefícios sociais.
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