Auxílio Brasil de R$ 750,00 CONFIRMADO? Posição sobre o projeto é revelada
Para o ano que vem, o presidente Lula (PT) prometeu manter o auxilio de R$ 600 e ainda ofereceu R$ 150 a mais apra cada criança de até seis anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 50,9% dos votos válidos, tem reafirmado sua proposta de mudança do Auxílio Brasil para o antigo Bolsa Família em 2023. No caso, ele planeja continuar mantendo o benefício em R$ 600 e ainda oferecer R$ 150 a mais para cada criança de até seis anos das famílias, o que somaria um mínimo de R$ 750.
Quer saber sobre como o projeto está andando até agora e quais as novas regras de concessão para o ano que vem? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!
Auxílio Brasil em 2023 e o Orçamento
A princípio, tornar o valor de R$ 600 do auxílio permanente, ação que tem sido o foco do presidente antes mesmo de assumir o cargo, é uma medida que está sendo impedida pelo Orçamento formulado inicialmente pelo governo Bolsonaro, que previa a redução do valor para R$ 405 no próximo ano.
No documento enviado por Bolsonaro, há uma proposta de redução de gastos tendo como base os programas de transferência de renda, sendo o principal deles o Auxílio Brasil. Apesar de muito prometer durante as campanhas que manteria o valor do benefício a R$ 600 no ano que vem, a proposta enviada pela equipe de Bolsonaro possibilita a redução do valor.
Dessa forma, uma das medidas encontradas pela equipe de Lula para manter o valor do benefício foi recorrer a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está sendo conhecida como PEC da Transição. No caso, esse é um projeto que pretende reverter a proposta inicial de Bolsonaro sem que seja necessário reduzir os valores do pagamento a partir de janeiro.
Apesar disso, o texto da PEC ainda precisa passar pela aprovação tanto da Câmara quanto do Senado para entrar em vigor, o que deve ser feito antes da segunda metade de novembro, pois em breve a Câmara entrará em recesso. Caso isso não aconteça, a partir de janeiro os beneficiários terão o valor reduzido na folha de pagamento.
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Novo Bolsa Família e mudanças de critério
Por fim, Lula já pensou em algumas mudanças previstas para o benefício a partir do ano que vem, confira:
- Mudar o nome do programa de transferência de renda de “Auxílio Brasil” para o original “Bolsa Família”;
- Tornar o pagamento de R$ 600 permanente a partir de janeiro do ano que vem, com acréscimos de R$ 150 para crianças até seis anos (famílias com duas crianças receberão R$ 300);
- Exigir carteira de vacinação das crianças como critério de recebimento do auxílio;
- Exigir também a matrícula escolar das crianças como critério de concessão do benefício para garantir que elas frequentem a escola.
De acordo com o senador Marcelo Castro, responsável pelo Orçamento de 2023, haverá ainda uma reunião com equipe de Lula para avaliar as propostas.
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