Novo salário de R$1,5 mil? Descubra se você TAMBÉM tem direito!
Após o aumento do salário mínimo para R$1320, no início de Maio, categorias profissionais sem piso definido por lei passarão a receber R$1550.
Já tinha sido divulgado que o governo federal aumentou o salário mínimo para R$1320 desde o começo de Maio. Agora, mais uma boa notícia para os trabalhadores brasileiros. Foi aprovado recentemente o salário de R$1550. Este novo cálculo elevou ainda mais o piso. Contudo, nem todo mundo terá direito a este aumento salarial.
O aumento valerá para categorias profissionais sem pisos salariais definidos por lei ou convenção coletiva. O reajuste também contemplará a categoria dos cuidadores de idosos.
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Foi aprovado pela assembleia legislativa de São Paulo (ALESP) o novo salário mínimo paulista no valor de R$1550. Este aumento atende à lei complementar federal nº 103/2000, que autoriza os Estados a colocarem pisos regionais que sejam superiores ao salário mínimo federal.
Anteriormente, o mínimo paulista possuía duas faixas: de R$ 1.284 e R$ 1.306. Houve um reajuste 20,7% para quem recebia a primeira faixa e 18,7% para quem recebia a segunda faixa.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, falou que continuará aumentando o piso acima da inflação. Para ele é uma forma de recuperar o poder de compra do trabalhador, assim como construir uma sociedade mais justa e humana, e um Estado mais desenvolvido, com maior diálogo e dignidade.
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Cuidadores de idosos receberão novo salário mínimo
Foram recebidas pelo PL 704/2023, 14 sugestões de emendas dos parlamentares. Duas delas, dos deputados Caio França do PSB e Reis do PT, foram reunidas em uma subemenda aprovada pelo plenário, na qual foi incluída a categoria de cuidadores de idosos no âmbito de profissões e atividades contempladas pelo novo salário mínimo.
Salário acima do piso nacional
O piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do estipulado nacionalmente desde 2007, quando foi criado. Com a medida provisória 1172/2023, desde o começo do mês de Maio, o salário mínimo federal passou a ser R$1320.
O aumento para R$ 1.320 foi debatido porque os R$ 6,8 bilhões alocados pela Emenda Constitucional da Transição não foram suficientes para cobrir o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vinculados ao salário mínimo. Isso ocorreu devido ao grande número de aposentadorias e pensões concedidas no segundo semestre do ano passado, o que gerou um impacto maior nos gastos do INSS este ano do que o previsto.
Segundo o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de mais R$ 7,7 bilhões para cobrir o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica tinha a intenção de adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento. O dinheiro foi obtido por meio do recadastramento do Bolsa Família, que resultou na exclusão de 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular somente em abril.
Após os aumentos salariais ocorridos em janeiro e maio deste ano, o governo está procurando estabelecer uma política de valorização contínua do salário mínimo a partir de 2024. No dia 28 de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo em breve enviará um projeto de lei que irá restabelecer essa política.
