Atualização no salário mínimo foi PRORROGADA? Lula bate o martelo!
Atualização no salário mínimo pode ser muito esperada por milhões de cidadãos que recebem essa quantia de benefício ou de remuneração; prorrogação confirmada?
O valor do salário mínimo foi um ponto de polêmicas entre o final de 2022 e início de 2023. Uma das razões para isso é que já faia alguns anos desde que o salário mínimo não possuía um aumento real, acompanhando apenas a inflação. No entanto, a equipe econômica do atual governo federal comentou a respeito do valor que reajustariam o salário mínimo.
Contudo, em decorrência de gastos que não estavam previstos, o aumento não pode ser concedido logo no início do ano, forçando o atual governo a oferecer um reajuste menor do que o esperado. Porém, houve um segundo anúncio, comunicando que haverá uma atualização do salário mínimo pela segunda vez no primeiro semestre de 2023.
Atualização no salário mínimo é prorrogada?
Antes de mais nada, é importante comentar que o salário mínimo atual é de R$ 1.302 reais, já com o primeiro reajuste dado neste ano. Agora, a atualização no salário mínimo fará com que a quantia suba em R$ 18 reais, ou seja, passando para R$ 1.320. O reajuste está previsto para passar a valer a partir do dia 01 de maio e, até o momento, não houve uma mudança de data.
O anúncio a respeito dessa segunda atualização no ano do valor do salário mínimo foi feito ainda em fevereiro pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ele assegura um aumento real estimado em 2,8%.
Somando os dois reajustes que o salário mínimo terá, isso representa um aumento de R$ 108 reais quando se compara à quantia paga no ano passado. Logo, sendo assim, o reajuste total representa um aumento de 8,91%.
Por outro lado, o presidente decidiu por aprovar uma prorrogação no que diz respeito à apresentação da nova política nacional para valorização do salário mínimo. Assim, os integrantes da comissão formada para defini-la terão um prazo de 45 dias para apresentá-la, sendo que a ideia original é anunciá-la no dia 01 de maio, em conjunto à segunda atualização no salário mínimo.
Do que se trata essa nova política?
De modo geral, os integrantes da comissão possuem a responsabilidade por definir uma nova política para o salário mínimo, que terá a importância de orientar o governo com relação ao tratamento do salário. Isso ocorre já que, atualmente, a única definição que se tem é o que está presente na Constituição Federal, que determina que o salário mínimo precisa ter um reajuste anual.
Além disso, o valor também deve ser reajustado conforme a inflação, não devendo ser inferior a ela. Isso ocorre já que, do contrário, os trabalhadores ou segurados que recebem o valor teriam uma redução em seu poder de compra de uma no ao outro.
A expectativa é de que ao menos 7 ministérios participem do grupo para definir essa política, incluindo o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Renda. Espera-se também a presença de representantes das Centrais Sindicais.
