Atenção, trabalhador: atestados médicos vão MUDAR radicalmente! Confira as alterações
Os atestados médicos devem passar por mudanças importantes, impactando principalmente quem precisa deles para comprovar faltas no trabalho.
Nos últimos anos, os atestados médicos têm sido uma ferramenta essencial para formalizar afastamentos no ambiente de trabalho e garantir os direitos dos trabalhadores.
No entanto, com o avanço tecnológico e o aumento das preocupações com fraudes, surge a necessidade de modernizar o processo de emissão desses documentos.
A introdução de novas tecnologias promete transformar a forma como os atestados médicos são emitidos e validados, impactando tanto trabalhadores quanto empresas de maneira significativa.
Por que a emissão de atestados médicos vai mudar?
A necessidade de alterar o sistema de emissão de atestados médicos decorre, principalmente, do aumento das fraudes.
Atualmente, diversos casos de falsificação de documentos têm prejudicado tanto empresas quanto o próprio sistema de saúde.
Esses atestados falsificados são utilizados para justificar ausências no trabalho, o que gera um impacto econômico e também compromete a confiança no processo.
Diante desse cenário, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades de saúde vêm trabalhando para desenvolver medidas que garantam a autenticidade e a veracidade dos atestados emitidos.
Outro ponto crítico que justifica a mudança na emissão dos atestados médicos é a dificuldade de controle por parte das empresas.
O processo atual, que depende muitas vezes da entrega física do documento, abre margem para atrasos e até perdas, comprometendo a eficiência do processo.
Empresas enfrentam desafios ao tentar monitorar a validade dos atestados e garantir que o trabalhador esteja realmente afastado por motivos médicos legítimos.
Assim, a digitalização surge como uma solução para mitigar essas dificuldades, oferecendo mais segurança e praticidade no controle dos afastamentos.
A implementação de uma plataforma digital para a emissão de atestados também busca padronizar o processo em nível nacional.
Atualmente, cada empresa e cada profissional de saúde podem adotar diferentes procedimentos, o que gera inconsistências e dificuldades na validação dos documentos.
Com a nova plataforma, espera-se que haja uma uniformização, tornando o processo mais transparente e eficiente para todos os envolvidos.
Saiba mais: Básico do básico: conheça DIREITOS que todo trabalhador precisa conhecer, mas muitos NÃO sabem que existem
Quais mudanças devem chegar aos atestados médicos?
A partir de 2025, a emissão de atestados médicos passará por uma transformação significativa com a adoção da plataforma Atesta CFM (https://www.atestacfm.org.br/).
Essa plataforma foi criada com o objetivo de centralizar e monitorar todos os atestados emitidos no país, incluindo aqueles relacionados à saúde ocupacional.
Com isso, espera-se uma redução expressiva nas fraudes e irregularidades, pois todos os atestados serão emitidos e verificados digitalmente, diretamente pelos profissionais de saúde credenciados. A plataforma funcionará como um registro único, garantindo que cada documento seja rastreável e válido.
Um dos principais benefícios dessa mudança é a facilidade que ela trará para os trabalhadores. Não será mais necessário que o trabalhador entregue pessoalmente o atestado médico à empresa.
A partir do momento em que o documento for emitido pelo médico, ele será automaticamente disponibilizado na plataforma, e a empresa terá acesso a ele em tempo real.
Isso agiliza o processo, reduz o risco de perda do documento e elimina a necessidade de deslocamento por parte do funcionário, especialmente em momentos de fragilidade devido a problemas de saúde.
Além disso, a plataforma Atesta CFM promete simplificar o processo para as empresas, que terão acesso direto aos atestados de seus funcionários, podendo validá-los imediatamente.
Isso também contribuirá para um ambiente de trabalho mais transparente, em que tanto empresas quanto trabalhadores poderão confiar na integridade do processo.
Saiba mais: Mudança TOTAL no regime CLT: confira as NOVAS regras para trabalhadores e empregadores em 2024
Quando a plataforma começa a funcionar?
Embora a plataforma Atesta CFM só se torne obrigatória a partir de março de 2025, ela será lançada de forma experimental em novembro deste ano.
Esse período de testes será fundamental para identificar possíveis erros e ajustar o sistema antes de sua implementação oficial e obrigatória.
Durante essa fase, médicos e empresas poderão se familiarizar com o funcionamento da plataforma e relatar quaisquer dificuldades ou problemas que encontrarem. O objetivo é garantir que, quando a obrigatoriedade entrar em vigor, o sistema esteja funcionando de maneira eficiente e sem falhas.
Esse período de transição também será importante para que os profissionais de saúde e as empresas se adaptem à nova realidade.
Médicos terão que registrar seus atestados diretamente na plataforma, enquanto as empresas precisarão ajustar seus sistemas internos para integrar essa nova ferramenta.
Em março de 2025, com a obrigatoriedade da plataforma, espera-se que o processo de emissão e validação de atestados médicos no Brasil esteja totalmente digitalizado.
A expectativa é que essa mudança traga mais segurança, agilidade e transparência para o sistema de saúde, beneficiando tanto trabalhadores quanto empregadores.
