Atualmente, milhares de pessoas buscam o serviço para retificar seus nomes no Brasil, processo que se tornou cada vez mais palpável nos últimos anos.
A identidade pessoal é um direito fundamental e, em muitos casos, a adequação do nome nos documentos é essencial para que uma pessoa se sinta representada de forma plena.
A possibilidade de retificar o nome ou adotar um nome social é um avanço significativo para atender às necessidades de quem busca esse ajuste. Entretanto, trata-se de processos bem diferentes.
Embora o procedimento ocorra de forma acessível, é importante compreender suas diferenças, etapas e custos, garantindo que a decisão aconteça corretamente. Isso evita qualquer erro no processo.
Qual a diferença entre retificar o nome e inserir nome social?
A princípio, a retificação do nome e o uso do nome social são coisas diferentes, embora ambas busquem adequar a identificação de uma pessoa às suas necessidades. Entender essa diferença ajuda a decidir qual caminho é melhor no seu caso.
Em suma, a retificação do nome é uma alteração oficial no registro de nascimento, permitindo modificar o nome e, em alguns casos, o gênero nos documentos pessoais. Esse procedimento, realizado em cartório, tem caráter definitivo e requer a apresentação de uma série de documentos.
Já o nome social é uma política inclusiva que permite o uso de um nome diferente em instituições como escolas, serviços de saúde e até em documentos como o RG. Ele não substitui o nome de registro, mas garante que a pessoa seja tratada pelo nome com o qual se identifica.
Veja mais: REVELADOS quais documentos levar ao CRAS para desbloquear Bolsa Família por falta escolar
Como retificar o nome?
Ademais, a retificação do nome ocorrer no cartório de registro civil, onde a pessoa teve seu registro de nascimento, ou em qualquer cartório da sua cidade de residência. Veja o passo a passo e os documentos necessários:
- Certidão de nascimento atualizada: Deve ter sido expedida nos últimos seis meses.
- Certidão de casamento atualizada (se aplicável): Caso a pessoa seja ou tenha sido casada, a certidão também deve ter até seis meses.
- Documentos pessoais: RG, CPF e título de eleitor.
- Pagamento de taxas: As taxas administrativas variam entre R$ 100 e R$ 400.
O processo é presencial e está disponível apenas para maiores de 18 anos. Após a entrega dos documentos, o cartório faz o lavramento das correções e emite as novas certidões.
Quanto tempo demora para fazer o processo?
O tempo necessário para concluir a retificação depende do tipo de via escolhida: administrativa ou judicial. Cada uma possui particularidades que impactam na agilidade do procedimento.
- Processos administrativos: na via administrativa, feita diretamente no cartório, o prazo médio é de 15 a 30 dias. Essa opção é mais ágil e simples, especialmente após a Lei 14.382/22, que modernizou os registros públicos.
- Processos judiciais: já na via judicial, o prazo pode variar de 2 a 6 meses, podendo se estender por mais de um ano em casos complexos. Esse método é necessário quando há disputas ou falta de consenso sobre a alteração.
Quais os valores para fazer a retificação?
O custo do processo de retificação também varia de acordo com a modalidade. No procedimento administrativo, os valores cobrados pelos cartórios vão de R$ 100 a R$ 400, dependendo da localidade. Esses valores incluem as taxas de lavramento e emissão das certidões corrigidas.
Para processos judiciais, podem haver custos adicionais relacionados a advogados e taxas judiciais, o que torna a via judicial mais onerosa e demorada. Com essas informações, fica mais fácil decidir o melhor caminho para retificar seu nome. Boa sorte!
Veja outros: Novo RG é obrigatório? Saiba qual o prazo FINAL para emissão do documento!
