Aposentados, pensionistas e BPC podem receber salário EM DOBRO; quando poderei sacar?

Os aposentados, pensionistas e também aquelas pessoas que recebem o direito assistencial do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) poderão contar, em breve, com o pagamento de um salário em valor dobrado. É importante destacar que essa medida pode se tornar possível por conta da existência do Projeto de Lei 809/2022 (PL 809/2002). A autoria do documento é do Deputado Delegado Antônio Furtado (União/RJ). A apresentação do texto foi feita em abril deste ano.

Um dos principais objetivos da medida é permitir com que as pessoas que fazem parte desse grupo de beneficiários possam contar com um dinheiro extra no início do ano, quando podem haver mais contas a serem pagas, de acordo com a justificativa do projeto. Dessa maneira, o salário em dobro seria pago logo no mês de janeiro. Mas o dinheiro já vai estar disponível em janeiro de 2023? E como fazer para ter acesso ao salário a mais no início do ano? Descubra na matéria.

Salário em dobro para o grupo

Antes de mais nada, vale a pena destacar que quem desejar ter o salário em dobro deverá fazer uma solicitação formal para receber o valor. Caso haja o deferimento relativo à solicitação do salário extra, o segurado poderá ter acesso ao dinheiro. Dessa maneira, caso uma pessoa receba o valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212) de benefício, em janeiro, caso a solicitação seja aprovada, ela poderá contar com um pagamento de R$ 2.424. Ou seja, o dobro da quantia.

No entanto, é importante demarcar que esse salário em dobro funcionará como uma espécie de empréstimo. Isso ocorre porque, depois, ao longo do ano, o segurado deverá realizar o pagamento da quantia recebida. Isso significa que se o cidadão receber um salário mínimo a mais em janeiro, nos próximos meses, entre fevereiro e dezembro, ele deverá quitar esse valor.

Neste sentido, o salário em dobro se trata de um salário extra, que deverá ser pago posteriormente. No exemplo acima, a pessoa poderá ter que pagar, em 11 parcelas, a quantia de R$ 110,18 para quitar o valor total, de R$ 1.212. O desconto será feito de forma automática na folha de pagamentos do benefício.

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Projeto já está com aprovação definida?

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) concedeu a aprovação ao documento. No entanto, o texto ainda segue em análise na Câmara dos Deputados. Por conta disso, ele seguirá, ainda, por outras comissões. Caso aprovado em todas as instâncias necessárias na Câmara, o texto segue então ao Senado Federal.

Caso no Senado não haja nenhuma alteração no texto e ele seja aprovado, a última etapa é seguir para a sanção presidencial. Por esses motivos, não há uma data certa para que os pagamentos possam ocorrer. A expectativa é de que em janeiro de 2023 os interessados já possam fazer a solicitação, mas é preciso aguardar a aprovação do texto em todas as etapas.

Por fim, vale também pontuar que o Projeto de Lei possui como um outro objetivo injetar dinheiro na economia. Essa pode ser uma forma de auxílio a ela, já que ela se encontra em recessão, sendo um dos motivos a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, que estava mais severa entre os anos de 2020 e 2021.

Teto máximo do INSS

Por fim, é muito importante lembrar que existe hoje em dia um valor máximo para pagamentos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 de janeiro de 2022, o valor aumento consideravelmente neste ano.

A saber, o antigo teto do INSS era de R$ 6.433,57. Agora, contudo, o máximo que alguém pode receber pelo INSS é R$ 7.087,22.

Lembrando, contudo, que esse valor acontece de acordo com o INPC. Com isso, também vai acontecer o aumento do teto do INSS em 2023.

Contudo, o valor exato ainda não foi confirmado já que depende da definição do salário mínimo – que deve acontecer até dezembro.

Em outras palavras, o texto máximo do INSS é de R$ 7.087,22 até o fim de dezembro de 2022.

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