Aposentado, CUIDADO com descontos INDEVIDOS: veja como consultar e BLOQUEAR todos eles!

Os descontos indevidos nos benefícios de aposentados são mais comuns do que parecem, por isso é sempre importante fazer a consulta.

A aposentadoria é um direito conquistado após anos de trabalho e contribuições, garantindo uma renda estável na fase da vida em que o descanso é merecido.

Apesar disso, a realidade pode ser diferente para muitos aposentados que, ao invés de receberem o valor integral de seus benefícios, são surpreendidos por descontos indevidos.

Esse problema, que afeta diretamente as finanças dos beneficiários, tem se tornado cada vez mais comum, especialmente com o aumento das fraudes relacionadas a empréstimos consignados e outras cobranças não autorizadas.

O que são descontos indevidos na aposentadoria?

Descontos indevidos na aposentadoria ocorrem quando valores são retirados do benefício sem a autorização do aposentado ou pensionista.

Esse tipo de situação é comum em casos de fraudes envolvendo empréstimos consignados, em que instituições financeiras ou correspondentes utilizam indevidamente os dados dos beneficiários para realizar cobranças.

Para se ter ideia, dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mostram que as reclamações relacionadas a crédito consignado lideram entre as queixas sobre serviços financeiros, com aumentos preocupantes nos últimos anos.

Além dos empréstimos consignados fraudulentos, outra forma comum de desconto indevido é a cobrança de mensalidades associativas sem o consentimento do beneficiário.

Muitos aposentados descobrem essas cobranças somente ao verificar o extrato de seu benefício. Essas mensalidades geralmente estão vinculadas a sindicatos ou associações e, embora algumas sejam legítimas, muitas são aplicadas de forma abusiva. Em resumo:

Descontos indevidos

• Empréstimos consignados não autorizados.
• Mensalidades associativas cobradas sem consentimento.
• Serviços financeiros não solicitados, como seguros ou clubes.

Descontos permitidos

• Empréstimos consignados autorizados.
• Contribuições para plano de saúde.
• Imposto de Renda, quando aplicável.
• Contribuição sindical autorizada pelo beneficiário.

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Como saber se tenho descontos indevidos na minha aposentadoria?

Identificar descontos indevidos é importante para garantir que o benefício do INSS seja recebido integralmente. Para realizar essa verificação, siga os passos abaixo:

1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo do Meu INSS e faça login na sua conta.
2. Verifique o extrato: Procure pela opção de “Extrato de Pagamento de Benefício” e analise todos os lançamentos. Verifique se há algum desconto que você não reconheça.
3. Confira o HisCon: Para os casos de empréstimo consignado, acesse o “Extrato de Empréstimo Consignado – HisCon” disponível no mesmo aplicativo ou site. Nele constam todos os empréstimos que foram lançados em seu benefício.

Essa análise pode evitar surpresas desagradáveis, permitindo que o aposentado tome providências rápidas caso identifique alguma irregularidade.

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Encontrei descontos que não autorizei, como bloquear?

Se ao verificar seu extrato você identificar descontos indevidos, é importante correr para bloquear novas cobranças e buscar o ressarcimento dos valores já descontados. Veja como:

1. Solicite o bloqueio pelo Meu INSS:
   • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
   • Faça login e procure pela opção “Excluir Mensalidade” ou “Bloqueio de Empréstimos Consignados”.
   • Siga as instruções para finalizar o pedido.
2. Ligue para a Central 135:
   • Caso prefira, você pode solicitar o bloqueio através da Central de Atendimento do INSS, ligando para o número 135.
   • Informe o problema e solicite a suspensão imediata dos descontos indevidos.
3. Denuncie ao PROCON e busque assistência jurídica:
   • Com os dados em mãos sobre a instituição que realizou o desconto, procure o PROCON para formalizar uma denúncia.
   • Também é recomendável contratar um advogado especializado para entrar com uma ação judicial, exigindo a devolução dos valores descontados e a suspensão definitiva das cobranças.

Além dessas medidas, o Código de Defesa do Consumidor garante que, em casos de descontos indevidos, os valores sejam devolvidos em dobro.

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