Anvisa proíbe cigarros eletrônicos no Brasil com nova regra
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou e-cigarettes, apareceram por volta de 2003, mas só pegaram força entre 2010 e 2015. Desde então, muitos os vêem como uma alternativa mais segura aos cigarros tradicionais. No entanto, estudos feitos por órgãos de saúde já mostraram que o uso desses dispositivos pode ter seus riscos.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do uso e comercialização dos cigarros eletrônicos. Essa decisão foi reforçada no ano passado, após uma reunião dos diretores da agência, onde vários fatores foram considerados, como:
- O aumento do fumo entre os jovens.
- O potencial desses produtos em causar dependência.
- Os possíveis impactos nas políticas de controle do tabaco.
- A falta de estudos de longo prazo sobre os riscos envolvidos.
Vale lembrar que, desde 2009, a venda, importação e publicidade de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil. Portanto, a decisão de 2024 só reafirmou o que já estava em vigor.
Uso de cigarros eletrônicos não é crime, mas pode ter penalidades
Embora a Anvisa proíba os cigarros eletrônicos, não há uma punição criminal específica para quem os utiliza. Contudo, quem for pego usando o dispositivo em locais não permitidos pode receber advertências e até multas.
Para os que estão na ilegalidade, como os que comercializam ou importam, a situação é mais complicada. Esses indivíduos podem enfrentar acusações por contrabando, venda ilegal de produtos e crimes contra a saúde pública.
Comércio ilegal de cigarros eletrônicos gera preocupação
Infelizmente, o comércio ilegal de cigarros eletrônicos continua a crescer no Brasil. Estima-se que esse mercado movimente cerca de R$ 7,5 bilhões por ano, mesmo com a proibição. Uma reportagem em 2023, do programa Profissão Repórter, mostrou que é comum encontrar esses produtos à venda, até em grande quantidade, na famosa Rua 25 de Março, em São Paulo.
Diante desse cenário, é importante que as autoridades não apenas intensifiquem as ações contra a venda ilegal, mas também promovam campanhas de conscientização sobre os riscos que os cigarros eletrônicos podem trazer à saúde.
