Doença muito popular entre os brasileiros pode ANTECIPAR a aposentadoria do INSS: lei foi aprovada!
Novidade no INSS: Aposentadoria antecipada por doença comum entre brasileiros. Saiba como a lei de 2024 pode beneficiar você!
No universo previdenciário brasileiro, uma importante mudança está ocorrendo em 2024. Trata-se de uma nova legislação no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A saber, a novidade oferece a oportunidade de antecipar a aposentadoria para milhões de brasileiros que sofrem com uma doença bastante comum.
Neste artigo, exploraremos em detalhes essa novidade que tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitos cidadãos.
O que é o INSS e qual a sua função?
Em síntese, o INSS é uma autarquia do Governo do Brasil que está vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Sua principal função é gerir as contribuições previdenciárias e administrar o Regime Geral da Previdência Social.
Com a entrada em vigor de uma nova lei em 2024, o INSS está promovendo uma significativa alteração no cenário previdenciário brasileiro, permitindo que um grupo específico de pessoas antecipe sua aposentadoria.
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Ampliação do auxílio-doença em 2024
Em princípio, uma das mudanças mais notáveis é a expansão do acesso ao auxílio-doença, um benefício destinado a indivíduos que temporariamente não podem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
A hérnia de disco, uma condição que afeta um grande número de brasileiros e pode resultar em incapacidade para o trabalho, agora está entre as doenças que dão direito ao recebimento do auxílio-doença.
Como solicitar o auxílio-doença em 2024?
Para aqueles que desejam solicitar o auxílio-doença, existem diferentes opções disponíveis. Pode-se, por exemplo, agendar uma avaliação presencial em uma agência do INSS.
Outra possibilidade é utilizar o aplicativo oficial “Meu INSS” para dar entrada no pedido. Além disso, também é possível aproveitar a recém-lançada opção de perícia médica digital, tornando o processo mais acessível e eficiente.
Cumprindo os requisitos para antecipar a aposentadoria do INSS
Ademais, é fundamental entender que a concessão tanto do auxílio-doença quanto da aposentadoria exige o atendimento a critérios específicos, como:
- Comprovar a qualidade de segurado ou período de graça;
- Cumprir o período de carência ou isenção da comprovação; e
- Demonstrar a incapacidade para o trabalho.
Impacto da nova lei e possibilidade de antecipar a aposentadoria do INSS
De acordo com informações do portal TST Jus, estima-se que cerca de 5,4 milhões de brasileiros enfrentem a hérnia de disco, tornando essa condição uma preocupação de saúde significativa em nosso país.
A inclusão da hérnia de disco e condições similares entre as doenças que dão direito ao recebimento do auxílio-doença é uma medida destinada a oferecer suporte e proteção aos cidadãos que enfrentam esse desafio de saúde.
Em resumo, a nova lei de 2024 no INSS representa uma importante mudança que pode beneficiar muitos brasileiros que sofrem com a hérnia de disco e condições relacionadas.
A oportunidade de antecipar a aposentadoria por meio do auxílio-doença oferece alívio financeiro e amparo aos trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
Essa iniciativa visa facilitar o acesso aos benefícios previdenciários, alinhando-se ao compromisso do INSS de garantir o bem-estar e a segurança financeira dos cidadãos brasileiros.
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