Animal ganha pensão após separação dos donos
Em Minas Gerais, mais especificamente em Conselheiro Lafaiete, uma situação bem inusitada chamou a atenção da Justiça. Uma mulher conseguiu fazer com que seu cachorro passasse a receber pensão. E a razão é simples: o animal precisa de cuidados especiais por conta de um problema de saúde.
A pensão, estabelecida como alimentícia, ficou em 30% do salário-mínimo e será paga pelo ex-marido da mulher. É uma situação que mostra o quanto os laços afetivos entre humanos e animais são valorizados, mesmo após a separação.
Como tudo aconteceu
A mulher e seu ex-marido, que não têm filhos, dividiam a responsabilidade pelo animal até a separação. Agora, sob os cuidados dela, o cachorro, que ainda não teve seu nome revelado, enfrenta a insuficiência pancreática exócrina. Isso significa que ele tem dificuldades relacionadas à digestão e precisa de monitoramento constante.
O juiz responsável pelo caso, Espagner Wallysen Vaz Leite, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, considerou a situação como uma “composição familiar multiespécie”. Ele reconheceu o vínculo que existe entre ela e o cachorro, destacando a importância desse relacionamento.
Gabriela Küster, advogada da mulher, explicou que a quantia da pensão reflete os cuidados que o casal tinha com o animal. Com a separação, ficou decidido que o ex-marido continua a contribuir para os gastos necessários. Assim, mesmo que apenas uma pessoa esteja cuidando do animal, o outro deve colaborar financeiramente.
No caso da mulher, o cachorro exige atenção especial, o que inclui despesas com alimentação de qualidade, visitas ao veterinário e cuidados regulares em pet shops. O fundamental é que, mesmo com a dissolução da união, as responsabilidades em relação ao bem-estar do animal permanecem. Os pets, além de carinho, precisam de cuidados essenciais para viverem saudáveis e felizes. Para reforçar seu pedido, a mulher apresentou provas, como fotos e vídeos, mostrando a relação que possui com seu cachorro.
