VITÓRIA para os brasileiros! Nova proposta da Aneel pode DIMINUIR tarifas da conta de luz

Aneel vai diminuir a conta de luz dos brasileiros? Com uma declaração recente dos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esta se tornou a dúvida de muitos brasileiros. Você já deve ter percebido que a conta de luz do mês de agosto chegou bem mais salgada, não é mesmo? Esse aumento se deve ao término do Bônus do Itaipu, um resultado positivo da geração energética brasileira, que proporcionou uma considerável diminuição no valor dos boletos.

O bônus da Itaipu chegou ao fim no mês passado, e nesse sentido, as contas de luz passaram a vir mais caras. O aumento no custo da energia, inclusive, puxou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), gerando assim uma relativa alta na inflação. Sendo assim, qual é o plano do Governo para resolver esse problema? Veja abaixo como a Aneel pode diminuir a conta de luz dos cidadãos!

Conta de luz é um dos principais gastos dos brasileiros

Como você já pôde perceber, a conta de luz passou por um considerável aumento no último mês. Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, quanto os brasileiros costumam gastar com esse tipo de serviço?

Não podemos citar uma resposta sólida para esta pergunta! Afinal, o preço final da conta de luz depende de diversas variáveis – como o número de aparelhos que ficam conectados nas tomadas, o número de pessoas que vivem na mesma residência, a região, e a aplicação de impostos estaduais e municipais.

Porém, segundo uma pesquisa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), divulgada em 2022, o Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo.

Desse modo, os brasileiros costumam gastar, em média, 25% do orçamento mensal com o pagamento da conta de energia, atrás apenas dos colombianos que comprometem cerca de metade da remuneração com os boletos.

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Aneel quer diminuir a conta de luz dos brasileiros!

Com o término do bônus da Itaipu, os representantes da Aneel procuram alternativas para diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros. Afinal de contas, a partir de agosto, as famílias passaram a comprometer um nível bem maior do orçamento mensal com o pagamento dos boletos.

Em uma reunião na última quarta-feira (13 de setembro), a Aneel afirmou estar preparando um estudo técnico sobre as tarifas e taxas que incidem sobre as contas de luz dos brasileiros.

Eventualmente, o estudo será apresentado ao Ministério de Minas e Energia (MME) ao Congresso Nacional, podendo resultar em uma considerável diminuição no valor das contas.

De acordo com Ricardo Tili, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, o estudo deve trazer propostas que favoreçam a redução das distorções tarifárias entre as regiões, e garantam um maior nível de igualdade para os consumidores.

A proposta chega em meio a um considerável aumento nos valores das tarifas de energia em todo o Brasil, particularmente no Norte e no Nordeste.

Segundo uma pesquisa recente realizada pelo Ministério das Minas e Energia, as contas de luz do Norte e do Nordeste chegam a ser duas vezes mais caras do que as registradas no Sul e no Sudeste.

É por isso que os dirigentes da Aneel decidiram tomar diversas medidas para garantir que os brasileiros não sejam prejudicados com boletos de energia de valores abusivos.

Como a Aneel vai diminuir a conta de luz dos brasileiros?

Na perspectiva do diretor da Aneel, a redução no valor das contas de luz dos brasileiros pode ser relacionada a uma mudança no cálculo que é utilizado para a definição das tarifas.

“A ideia é parar de ter a postura de só calcular a tarifa e pensar o que podemos fazer para mudar”, explicou Ricardo Tili.

Entre as medidas já confirmadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, destaca-se uma consulta pública para a discussão de uma revisão tarifária nas contas de luz do Amapá. A depender da opinião dos consumidores, a revisão pode resultar em um reajuste de até 44% – uma grande vitória para os cidadãos do estado.

Na reunião da Aneel, Tili disse também que o papel da Aneel não é desenvolver políticas públicas, mas sim seguir a legislação nacional e fazer cálculos relacionados à distribuição de energia em todos os estados do país.

“Faz política pública quem tem voto, eu não tive voto, mas posso propor, explicar, sugerir”, diz o presidente.

Com isso, Tili quer dizer que, para gerar efeitos práticos, todas as decisões da Aneel devem ser analisadas, votadas e aceitas por representantes do Governo Federal e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Com ESTAS medidas, Governo pode diminuir a sua conta de luz

O estudo técnico que é realizado pela Aneel, sobre a possibilidade de diminuição das tarifas da conta de luz, ainda não tem data para ser concluído.

Conduzida pela área técnica da Agência, a pesquisa deve ser encaminhada aos diretores do órgão logo após a conclusão, e em seguida, para o Governo Federal.

Segundo Tili, o objetivo da Aneel é terminar o estudo com prazo suficiente para contribuir à discussão da Lei Geral de Energia – um Projeto de Lei que, atualmente, é desenvolvido pelo Ministério das Minas e Energia.

O projeto em questão, de acordo com o ministro Alexandre Silveira, deve trazer novas regras sobre as taxas relacionadas aos boletos de energia.

Nas sugestões do projeto, destaca-se, por exemplo, a revisão da Lei que objetiva equalizar os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2030.

“Criada em abril de 2002, a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE é um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil, de acordo com a programação do Ministério de Minas e Energia (MME)”, diz o site oficial da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Desse modo, ao mexer na CDE, o Ministério das Minas e Energia pode repassar parte das políticas públicas protagonizadas pelo fundo para o Orçamento Geral da União, o que deve proporcionar uma liberdade bem maior para a disposição dos recursos.

“A gente entende que isso seria uma política pública de assistência do Estado ao consumidor e, na minha visão, isso deveria ser pago com instrumento de caixa da União e não do consumidor de energia elétrica”, conclui o presidente da Aneel.