Anatel emite COMUNICADO sobre TV BOX: você precisa ficar sabendo
Se você costuma utilizar os sinais ilegais, é bom ficar atento às informações da Anatel sobre isso.
Muitos canais de streaming ou serviços de TV fechada podem ser caros para o bolso dos brasileiros, que acabam apelando para soluções mais baratas, como as TV Box. Entretanto, a prática, ao longo do tempo, pode acabar prejudicando os cidadãos, visto que se trata de uma ação ilegal.
Recentemente, entretanto, houve algumas mudanças na liberação desses dispositivos. Se você estiver curioso para saber um pouco mais sobre eles, continue acompanhando a matéria a seguir e fique atento!
Anatel emite comunicado sobre uso das TV Box
Desde fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se esforçado para retirar do ar os aparelhos não homologados de TV Box que são adquiridos diariamente pela população brasileira. Após os esforços, a busca gerou a decisão recente do órgão de tornar as exigências de liberação dos dispositivos ainda mais rígidas.
Dessa forma, a partir de agora, novas regras começarão a valer no processo de homologação, o que pode significar o fim dos aparelhos com capacidade para piratear os sinais de TV fechadas e streaming, que são conhecidos como gatonet, ou as famosas TV Box.
Ademais, a decisão da Anatel passou a valer na última quinta-feira (13/07), quando a agência anunciou novas medidas para reconhecer a veracidade e legalidade dos aparelhos de TV Box. Embora o comunicado seja recente, na verdade o conjunto de medidas faz parte do do Ato n° 9281, do dia 5 de julho.
Vale destacar que, no Brasil, a venda de aparelhos que não são homologados pela Anatel é proibida. Por esse motivo, a agência está se esforçando para deixar o processo de falsificação ainda mais complexo, de forma que haja menos violações de direitos autorais no país. As normas, que já foram anunciadas, passarão a valer a partir do dia 11 de setembro.
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Novas regras passarão a vigorar em breve
Ademais, toda a operação da Anatel para eliminar as TV Box tem como principal intuito promover a segurança dos usuários, que acabam se tornando vítimas desses aparelhos sem saberem. Além disso, a agência prevê o fim da pirataria, que acaba indo contra as regras de direitos autorais da constituição.
A saber quais pontos novos serão levados em consideração, confira abaixo o processo que passará a valer para homologação a partir de setembro deste ano:
- Caso a TV Box contenham um aplicativo ou software instalado que esteja na lista dos não homologados pela agência;
- Presença de algum app ou software que conceda acesso ilícito aos conteúdos audiovisuais;
- Instalação de aplicativos ou apps que não estejam na loja oficial de aplicativos dos aparelhos;
- Aparelhos que possuam um sistema operacional de modo root habilitado, visto que esse modo possui maiores privilégios de uso ilegal;
- Possuir um serviço de comunicação que não esteja documentada e instrui ao acesso ilícito aos conteúdos.
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