Uma operação realizada na manhã de terça-feira, 29 de julho de 2025, resultou na desarticulação de uma organização criminosa que atuava na importação e venda ilegal de dispositivos de IPTV, conhecidos popularmente como “TV Box” e “Gatonet”. A ação foi realizada pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Anatel, e a investigação revelou um esquema complexo que movimentava milhões de reais.
Participaram da operação 38 policiais federais, que cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em locais como Curitiba, Foz do Iguaçu e Brasília. Além das apreensões, foram bloqueados até R$ 33 milhões, além de veículos e imóveis que pertenciam aos envolvidos. Também foram retirados do ar vários sites utilizados para a venda desses aparelhos ilegais.
As investigações começaram a partir de uma denúncia feita por uma entidade do setor de telecomunicações que alertou sobre a venda de dispositivos que recebiam sinais de TV de forma irregular. A polícia descobriu que um site de vendas era administrado por um casal em Curitiba, que utilizava empresas de fachada para encobrir o lucro ilegal. O inquérito revelou que outros membros da família estavam igualmente envolvidos no esquema, facilitando a distribuição dos produtos por todo o Brasil.
Os dispositivos eram contrabandeados do Paraguai, entrando no Brasil sem o pagamento de impostos e sem a devida autorização da Anatel, o que caracteriza o crime de contrabando. A operação estava centralizada em Curitiba, que era o ponto de distribuição para diversas regiões do país. A PF identificou uma estrutura organizada, com papéis bem definidos entre importadores, distribuidores e vendedores. O esquema gerou movimentações financeiras que não condiziam com a renda dos envolvidos, sendo um dos casais detectados apresentando indícios de corrupção com lucro aproximado de R$ 5 milhões.
Além da importação ilegal, a investigação revelou crimes como a violação de direitos autorais e a prática de atividades clandestinas de telecomunicações. A 9ª Vara Federal de Curitiba foi responsável pela autorização dos mandados de busca e pelo bloqueio de bens dos suspeitos, além da suspensão dos sites usados para comercialização dos aparelhos.
As apurações continuam para descobrir outros participantes do esquema. Segundo os investigadores, a pirataria digital causa sérios danos ao setor audiovisual e à economia do país, já que esses dispositivos permitiam acesso gratuito a conteúdos de televisão por assinatura e outros serviços de streaming, prejudicando os detentores dos direitos autorais.
A Anatel identificou e apreendeu 140 aparelhos de TV Box durante a operação, com um valor estimado de R$ 125.860. Esses dispositivos incluíam várias marcas, como UniTv e BTV. Autoridades da Anatel enfatizam que o uso de equipamentos não homologados é ilegal e pode trazer riscos à segurança e à saúde dos consumidores, como superaquecimento e falhas de segurança.
A atuação da Anatel e da Polícia Federal reforçou a importância de coibir a venda de produtos ilícitos e proteger os direitos dos consumidores. O combate à pirataria e ao mercado ilegal é uma prioridade, com ações de fiscalização em marketplaces e outras plataformas de venda, além de campanhas de conscientização sobre os perigos dos produtos não regulamentados.
