Alunos do Ensino Médio receberão até R$ 9,2 mil pela conclusão do ensino médio; confira as datas de pagamento
O MEC (Ministério da Educação confirmou os pagamentos para estudantes do ensino médio em 2024. Confira todos os critérios de elegibilidade.
O Ministério da Educação (MEC) lançou uma iniciativa inovadora destinada aos alunos do ensino médio: o Pé-de-Meia. O órgão promete distribuir até R$ 9.200 em bolsas ao longo de três anos para os estudantes elegíveis.
Este programa visa diminuir a taxa de evasão escolar no ensino médio. Além do mais, promete combater a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes brasileiros sejam beneficiados. Continue lendo esta matéria para saber quem poderá ser contemplado.
Todos os estudantes do ensino médio podem participar do Pé-de-Meia?
De acordo com o MEC, para ser elegível ao programa, o aluno precisa seguir alguns critérios. Confira a lista completa.
- Estar matriculado em uma escola pública;
- Cursando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos;
- E, por fim, fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Vale destacar que alunos cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade. A exceção vai para os brasileiros do ensino médio cadastrados como família unipessoal. O grupo não terá acesso ao Pé-de-Meia.
Como o Pé-de-Meia funciona?
A seleção dos alunos será realizada pelo próprio MEC, com base nas informações enviadas pelas instituições de ensino e no CadÚnico.
Para o ano de 2024, serão consideradas as informações cadastradas até o dia 10 de fevereiro de 2024 e as matrículas do ensino médio reportadas pelas escolas até 8 de março de 2024.
As contas bancárias serão abertas para os estudantes selecionados, que devem possuir CPF.
Em relação aos valores, o benefício pode chegar a R$ 9.200. Ele será distribuído istribuído da seguinte forma:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas (exceto em 2024, que terá oito parcelas totalizando R$ 1.600);
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
- Incentivo para o ENEM: parcela única de R$ 200.
Calendário de pagamento
O pagamento do incentivo à matrícula ocorrerá entre 26 de março e 7 de abril, ou até 1º de julho para casos com problemas no pagamento inicial.
Enquanto isso, o incentivo de frequência de R$ 1.600 em 2024 será distribuído em datas específicas ao longo do ano, começando de 29 de abril a 6 de maio e terminando entre 23 e 30 de dezembro. Confira o calendário abaixo.
- Primeira parcela: de 29/4 a 6/5;
- Segunda parcela: de 27/5 a 3/6;
- Terceira parcela: de 24/6 a 1/7;
- Quarta parcela: de 26/8 a 2/9;
- Quinta parcela: de 30/9 a 7/10;
- Sexta parcela: de 28/10 a 4/11;
- Sétima parcela: de 25/11 a 2/12;
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
Por fim, o incentivo de conclusão será pago de 24 de fevereiro a 3 de março de 2025, e o incentivo para o ENEM, entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Veja também: ‘Prêmio salarial’ para jovens com ensino superior: Portugal garante aproximadamente R$ 8 mil
Desligamento do programa
Estudantes do ensino médio podem perder o acesso à bolsa nas seguintes situações:
- Caso voluntariamente abandonem o Pé-de-Meia;
- Quando deixam de atender aos critérios de elegibilidade;
- No caso de reprovarem duas vezes consecutivas;
- Se abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- Por fim, se cometerem fraudes.
Veja também: Bolsa para alunos do Ensino Médio: confira as regras para RECEBER os pagamentos do programa Pé-de-meia
Outros benefícios para estudantes
O governo oferece diversos programas de apoio aos estudantes, visando facilitar o acesso à educação e contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional da população.
Esses benefícios abrangem desde bolsas de estudo até financiamentos educacionais, passando por programas de alimentação e transporte escolar.
Bolsas de estudo e financiamento
Programas como o Prouni e o Fies são exemplos de iniciativas que permitem a estudantes de baixa renda cursar o ensino superior em instituições privadas, seja através de bolsas integrais e parciais ou por meio de financiamentos a juros reduzidos.
Apoio alimentar e transporte
Além do suporte financeiro direto, há programas de alimentação escolar que garantem refeições balanceadas durante o período letivo, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos estudantes.
O transporte escolar gratuito é outro benefício importante, assegurando que alunos de áreas mais remotas possam frequentar as aulas regularmente.
Essas iniciativas demonstram o compromisso do governo em promover a educação inclusiva e de qualidade, oferecendo a todos os estudantes a oportunidade de construir um futuro promissor.
