Quem opta por abrir um MEI quer ter a chance de empreender aos poucos, mas será que isso pode prejudicar o Bolsa Família?
A possibilidade de formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) é uma oportunidade de ouro para quem quer ganhar dinheiro, mas o receio de perder benefícios sociais como o Bolsa Família pode atrapalhar esse sonho.
Muitos brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, temem perder essa assistência ao regularizarem suas atividades econômicas.
Antes de tomar decisões precipitadas, é importante conhecer as regras de ambos os regimes para saber se um pode afetar negativamente o outro.
Se eu abrir MEI, posso perder meu Bolsa Família?
Antes de mais nada, é bom saber que a formalização como MEI não causa automaticamente a perda do Bolsa Família. Apesar disso, a renda que você pode gerar como microempreendedor pode, sim, influenciar no recebimento do benefício.
Ou seja, se a renda ultrapassar o limite que o programa estabelece, que é de R$ 218 por pessoa, há a possibilidade de o benefício ser suspenso ou cancelado, mas isso depende de uma avaliação do programa.
Outro ponto importante é que o Bolsa Família não considera apenas o registro como MEI, mas sim a renda que essa atividade vai trazer. Em resumo, abrir um CNPJ MEI não vai te fazer perder o Bolsa Família, mas o quanto você fatura com ele pode.
É bom lembrar que os beneficiários que optarem pela formalização devem declarar sua renda corretamente, pois isso será levado em conta na avaliação do benefício.
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2,1 milhões de MEI também recebem o Bolsa Família
Agora, se você ficou com receio de abrir o MEI por causa disso, é bom reconsiderar: atualmente, aproximadamente 2,1 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família também estão formalizados como MEI.
Esses dados mostram que é possível conciliar a formalização como microempreendedor com a manutenção do benefício, desde que a renda gerada pelo MEI não ultrapasse o limite estabelecido pelo programa.
A formalização como MEI permite acesso aos direitos previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade, além de facilitar o acesso a crédito para investir no negócio.
Com o passar do tempo, a família pode acabar expandindo seu negócio, deixando de precisar dos pagamentos mensais do Bolsa Família, e é por isso que o governo incentiva essa ação.
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Você pode entrar na Regra de Proteção: entenda
Por fim, outro ponto que garante que você não perca sua remuneração do Bolsa Família totalmente é a Regra de Proteção, que é uma medida que permite a continuidade do benefício por até dois anos, mesmo que a renda aumente após a formalização como MEI.
Essa regra é ativada quando o aumento de renda coloca a família acima do limite de renda per capita estabelecido pelo programa.
Durante o período de proteção, a família continua recebendo o benefício, que cai para metade da parcela, por até dois anos. Depois desse tempo, se a família perder a renda, ela pode voltar a receber 100% e, se mantiver ou aumentar a renda, sai de vez do Bolsa Família.
Para entrar na Regra de Proteção, o beneficiário deve informar ao Bolsa Família sobre a mudança em sua renda e solicitar a ativação da regra através da atualização dos dados no CadÚnico.
