Abono natalino do Governo Federal: quem poderá sacar?
Abono natalino para os titulares dessa categoria esperam por esse beneficio, saiba se eles vão receber
O abono natalino para um determinado grupo de segurados ajudaria ainda mais os cidadãos. A saber, quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada), tem assistência financeira todos os meses por meio desse programa do Governo Federal.
O programa tem como objetivo oferecer um auxílio mensal de um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. No entanto, eles aguardam a resposta sobre um possível pagamento de 13° salário, será que vai sair? Saiba a resposta a seguir.
O abono natalino do BPC vai sair?
A expectativa de pagamento do 13° para quem recebe BPC pode surpreender os titulares do benefício. Uma vez que foi ventilado há meses atrás que existia essa possibilidade.
No entanto, a probabilidade de pagamento do abono natalino do BPC ainda é uma questão que não teve resposta. Pois mesmo com os comentários sobre o tal repasse do benefício, nada foi confirmado.
Vale destacar que para ser elegível ao BPC o cidadão deve ser idoso a partir de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência. Além disso, a renda deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Representando cerca de R$ 330 em 2023, a medida visa contribuir na diminuição da desigualdade social, uma vez que essas pessoas não possuem condições de exercer atividades laborais.
Sendo assim, o benefício é concedido mediante a comprovação da total incapacidade física ou mental para o trabalho. Nessas condições, o governo libera um salário mínimo para o sustento dessas pessoas.
O benefício é semelhante a uma aposentadoria permanente, mesmo que os segurados não tenham contribuído com a Previdência Social ao longo da vida. Como fazem os trabalhadores de carteira assinada.
Dessa forma, como eles não contribuíram com o INSS não têm direito de receber o 13° salário, como as pessoas aposentadas por tempo de serviço que recebem o benefício todos os anos.
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BPC não é aposentadoria
O BPC não dá direito aos beneficiários do programa que não estão vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de receberem 13° salário.
Uma vez que o BPC é um benefício de natureza assistencial que não depende de contribuições previdenciárias. Enfim, as pessoas que recebem esse tipo de auxílio não têm direito ao bônus de natal.
Vale destacar que existem projetos de lei em tramitação para estudar a possibilidade dos beneficiários do BPC receberem o 13° salário a partir do próximo ano. Mas os projetos ainda aguardam aprovação do governo e não há uma data específica para sua implementação.
Quais são os critérios para receber o BPC? Para receber o benefício é necessário estar registrado no Cadastro Único. O CadÚnico é um instrumento de identificação socioeconômica das famílias em situação de vulnerabilidade.
O CadÚnico considera uma série de critérios para determinar a elegibilidade no BPC, tais como: Carência econômica e gastos realizados com a condição de deficiência e fragilidade para o trabalho. Bem como, os gastos e despesas com saúde, alimentação e moradia.
Análise da história da deficiência e verificação do impacto da condição na capacidade de trabalho e inclusão social. No caso dos idosos considera-se a idade avançada para o trabalho.
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