Cerca de 80 profissionais que atuam nos núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e no Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas de Pernambuco estão participando, nesta quarta-feira (10), do curso “Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas”. O foco é discutir como trazer a legislação recente para a realidade escolar.
O curso vai abordar pontos importantes, como a evolução das leis sobre saúde mental, a importância do cuidado em liberdade, os direitos humanos, intersetorialidade e o papel ativo de estudantes e famílias. Também será discutido o contexto da saúde mental infanto-juvenil, tanto no Brasil quanto na região Nordeste.
Um dos destaques desse encontro é a Lei nº 14.819, promulgada em 2024, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial em Comunidades Escolares. Durante o evento, haverá oficinas e diálogos para adaptar o protocolo de suporte psicossocial. A ideia é apresentar uma formação inicial para educadores e gestores, promovendo um espaço de escuta para alinhamento das propostas às necessidades locais.
Esse curso é uma iniciativa do Global Center da Fundação Stavros Niarchos, em parceria com o Child Mind Institute, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Ministério da Educação.
O supervisor técnico do Global Center no Brasil, Luis Augusto Rohde, comenta sobre a importância do papel da escola na promoção da saúde mental dos alunos. Ele explica que muitos educadores lidam com questões de saúde mental diariamente, mas frequentemente se sentem despreparados. Por isso, ter o apoio do governo e um plano estruturado é essencial para criar um ambiente escolar que cuide efetivamente da saúde mental dos estudantes.
A ideia é que, ao final do curso, a comunidade escolar esteja mais capacitada para implementar a nova lei e que o trabalho colaborativo no desenvolvimento do Plano de Ação Estadual ganhe força. Rohde destaca que os temas discutidos são fundamentais para entender e cuidar da saúde mental. Ele ressalta que, embora a lei seja um avanço, a qualificação dos profissionais que interagem diretamente com os alunos é crucial para uma implementação eficaz.
Rohde também menciona que a escola pode ser um ponto de partida para abordar questões de saúde mental, já que muitas crianças passam grande parte do dia nesse ambiente. Além disso, é um lugar que tende a ser mais acolhedor do que uma unidade de saúde mental. Ele observa que pesquisas indicam que cerca de 20% das crianças e adolescentes enfrentam problemas emocionais ou comportamentais que prejudicam seu desenvolvimento.
Os educadores, segundo Rohde, estão em uma posição privilegiada para identificar esses problemas, pois passam muito tempo com os alunos. É aí que a capacitação se torna vital, permitindo que eles percebam sinais de sofrimento ou desinteresse nos estudantes. O reconhecimento de condições como déficit de atenção e hiperatividade é essencial.
Outro ponto importante levantado por Rohde é a necessidade de desconstruir estigmas e preconceitos em relação à saúde mental nas escolas. Isso envolve criar estratégias que ajudem no desenvolvimento dos alunos, facilitando sua aprendizagem.
Por fim, após esse curso em Pernambuco, a ideia é analisar os resultados e considerar a possibilidade de oferecer a mesma formação em outros estados do país.
