A aposentadoria especial é um benefício super importante para quem trabalhou anos exposto a condições que prejudicam a saúde. Mas tem um detalhe que muita gente não sabe: o INSS pode cancelar esse benefício se as regras não forem cumpridas.
É um risco real para quem continua em atividades que podem afetar a saúde. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que a aposentadoria especial pode ser cortada imediatamente se o segurado não seguir as normas estabelecidas.
O que decidiu o STF?
Em junho de 2020, o STF bateu o martelo sobre o Tema 709. O julgamento abordou a possibilidade de aposentados especiais continuarem trabalhando em funções que colocam a saúde em risco. O entendimento foi que não é permitido acumular o benefício com atividades nocivas.
Essa decisão surgiu a partir de um recurso do INSS, que questionou a validade de uma parte da lei sobre a aposentadoria especial. O STF concordou com o INSS, afirmando que o objetivo dessa aposentadoria é realmente afastar os trabalhadores de situações que comprometam a saúde.
Quando o benefício pode ser cancelado?
O INSS pode suspender automaticamente a aposentadoria especial se o trabalhador:
- continuar trabalhando em atividades insalubres após a concessão do benefício;
- retornar a esse tipo de trabalho a qualquer momento.
Portanto, mesmo que você comece um emprego diferente, mas que ainda tenha exposição a agentes nocivos, pode perder o benefício.
O que o segurado deve fazer
Se você já recebe a aposentadoria especial, é fundamental se afastar de qualquer trabalho que seja considerado prejudicial à saúde. Para quem está pensando em solicitar o benefício, é bom lembrar que não pode continuar nesse tipo de atividade depois que a aposentadoria for aprovada.
Fique atento ao risco de ter o benefício cortado. O INSS enfatiza que a aposentadoria especial foi criada para proteger a saúde do trabalhador. Portanto, quem não respeitar essa norma pode acabar perdendo o que é seu.
Qual o valor da aposentadoria do INSS?
Em 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS será de R$ 1.518,00, enquanto o teto máximo será de R$ 8.157,41. O INSS faz reajustes anualmente em seus benefícios, como aposentadorias e pensões, levando em conta a inflação medida pelo INPC para definir o valor mínimo.
Fique ligado nas mudanças e nos detalhes sobre seu benefício!
