Muita gente, quando está se aproximando da aposentadoria, acaba percebendo que tem algumas lacunas nos pagamentos para o INSS. Isso pode adiar a liberação do tão sonhado benefício, já que é preciso ter um tempo mínimo de contribuição.
A boa notícia é que, em várias situações, dá para regularizar esses períodos em atraso e conseguir completar o tempo necessário. Mas atenção: esse processo não é automático. O INSS vai exigir que você comprove que realmente estava trabalhando durante o tempo em que não fez as contribuições.
Quem pode pagar contribuições em atraso?
De acordo com um servidor do INSS, o pagamento em atraso não é válido para todo mundo. É permitido apenas para quem estava na ativa com um trabalho remunerado e vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
Isso abrange:
- Contribuintes individuais, como autônomos e profissionais liberais;
- Empregados domésticos com contrato assinado antes de abril de 1973;
- Trabalhadores rurais que atuaram antes de novembro de 1991.
Além disso, pequenos produtores rurais e pescadores artesanais, conhecidos como segurados especiais, podem optar por contribuir de forma facultativa. Isso ajuda a aumentar o valor da aposentadoria ou a usar esse tempo para outros regimes de previdência.
O que é um período decadente?
Quando falamos sobre contribuições em atraso, é comum ouvir o termo "período decadente". Isso significa que o atraso é superior a cinco anos. Por exemplo, em 2025, serão considerados decadentes os períodos anteriores a dezembro de 2019.
Quem tem esse tipo de atraso deve solicitar ao INSS, pelo telefone 135, um serviço chamado "Calcular Período Decadente". Após a análise, o órgão fornece a guia para pagamento. Contudo, é importante lembrar que pagar essa guia não garante, por si só, o reconhecimento do tempo de contribuição.
Comprovação da atividade
Um dos pontos mais cruciais é que o segurado precisa apresentar provas de que realmente trabalhou no período em questão. Para os autônomos, isso pode incluir contratos, recibos, declarações de imposto de renda ou RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).
Se você não conseguir apresentar essas provas ou se o valor da contribuição for menor que o salário mínimo do período, o INSS pode não aceitar aquele tempo como válido.
Como regularizar as contribuições atrasadas?
Para fazer o processo corretamente, é bom seguir alguns passos:
- Verifique se o período é decadente ou não.
- Descubra quem era o responsável pelo recolhimento. No caso de empregados, a obrigação é do empregador.
- Reúna documentos que comprovem a atividade ou o vínculo de trabalho.
- Solicite ao INSS o cálculo da dívida e gere a guia correta para pagamento.
- Espere pela análise e pelo reconhecimento do tempo de contribuição no sistema.
Vale mencionar que regularizar as contribuições em atraso pode ser uma boa estratégia para quem quer se aposentar mais cedo ou aumentar o valor do benefício. No entanto, os custos podem ser altos, então é sempre melhor ter a documentação necessária para comprovar o tempo trabalhado.
Antes de começar, é super importante pedir orientação de um especialista em previdência. Isso ajuda a evitar gastos desnecessários e garante que o tempo pago será aceito pelo INSS.
