Muita gente que começou a trabalhar antes de 1988 pode ter uma nova chance de recuperar valores que foram deixados de lado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que esses profissionais têm o direito de rever suas contas e solicitar ao Banco do Brasil a devolução de valores relacionados ao PIS/Pasep. Isso significa que é possível ter uma reparação retroativa, o que pode fazer uma grande diferença no bolso.
Uma novidade interessante é que o prazo de 10 anos para reivindicar esse direito só começa a ser contado quando o trabalhador tem conhecimento do prejuízo. Isso dá mais tempo para que as pessoas possam fazer suas solicitações sem pressa.
Para entender um pouco mais, o PIS/Pasep foi criado como uma forma de poupança obrigatória, onde os empregadores depositavam mensalmente em contas do Banco do Brasil. Infelizmente, ao longo dos anos, ocorreram muitos erros e falhas que afetaram o patrimônio acumulado por essas pessoas. Agora, cada trabalhador deve reivindicar seus direitos de forma individual e o Banco do Brasil tem a responsabilidade total por qualquer erro cometido. Com indenizações que podem chegar até quase R$ 600 mil, vale a pena buscar essa disputa.
Reivindicando direitos: como pedir os valores devidos?
Se você se encaixa nesse grupo e quer correr atrás do que é seu, o primeiro passo é requisitar as microfichas junto ao Banco do Brasil. Essas microfichas contêm registros das contas de PIS/Pasep entre 1971 e 1999. O processo pode levar até 120 dias, então é bom começar logo.
Assim que você tiver esses dados em mãos, o próximo passo é consultar um perito contábil. Esse profissional vai calcular o valor atualizado do que você tem a receber com base nas informações coletadas. O laudo que ele elaborar será crucial para qualquer ação judicial que você venha a mover.
Só depois de ter tudo isso é que você deve considerar entrar com a ação judicial. Aliás, é importante lembrar que os valores que você pode receber não são automáticos. Depende dos depósitos feitos e do tempo que você trabalhou. Por outro lado, mesmo que os montantes variem, é possível sim conseguir um ressarcimento bom, e valores mais simples podem chegar até R$ 7 mil. Então, vale a pena conferir!
