INSS publica aviso com 5 prazos e suspensão de benefícios
A perda de um ente querido é sempre um momento difícil e, além da dor emocional, ainda vem a tarefa de lidar com toda a papelada e entender como funcionam os benefícios disponíveis, como a pensão por morte do INSS. Essa pensão gera muitas dúvidas entre os dependentes, especialmente sobre quanto tempo eles poderão contar com esse suporte financeiro. Afinal, será que é um benefício vitalício, ou há um prazo para isso?
O tempo de recebimento da pensão varia bastante e não há um padrão único. O INSS estabelece que, se o segurado tinha menos de 18 contribuições ou se a relação com o dependente durou menos de dois anos, o benefício será encerrado em apenas quatro meses. Essa regra, apesar de dura, foi criada para evitar fraudes e garantir que apenas vínculos consolidados possam obter a pensão, o que muitas vezes surpreende quem espera um suporte mais longo.
Quando os critérios mínimos são atendidos, a duração do benefício passa a depender da idade do dependente no momento do falecimento. Embora a lógica pareça fria, existe uma tabela que define de forma clara por quanto tempo o pagamento será mantido.
Qual a idade dos dependentes?
O funcionamento dessa tabela é o seguinte:
– Se o dependente tiver menos de 22 anos, receberá a pensão por três anos.
– Entre 22 e 27 anos, o benefício durará seis anos.
– Para quem está entre 28 e 30 anos, a pensão é garantida por dez anos.
– De 31 a 41 anos, são quinze anos de recebimento.
– Entre 42 e 44 anos, o suporte se estende por vinte anos.
– Por fim, para dependentes com mais de 45 anos, o benefício se torna vitalício.
A lógica do INSS aqui é simples: quanto mais jovem é o dependente, maior é a expectativa de que ele consiga se inserir no mercado de trabalho, e assim o tempo de dependência diminui.
No caso de filhos, enteados ou irmãos que dependem financeiramente do falecido, a regra muda um pouco. Esses dependentes recebem a pensão até completarem 21 anos. Porém, se eles tiverem alguma condição de invalidez ou deficiência reconhecida, o benefício continua sem prazo definido. Isso demonstra um cuidado da legislação com aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, garantindo apoio que pode ser necessário para toda a vida.
