Desde a Reforma da Previdência em 2019, falar sobre aposentadoria virou um verdadeiro quebra-cabeça para muitos brasileiros. Isso porque as novas regras exigem idades mínimas e tempos de contribuição bem maiores. Mas calma, nem todo mundo precisa se preocupar tanto assim!
É importante lembrar que algumas profissões têm um tratamento especial, muitas vezes por conta dos altos riscos que envolvem. Nesse contexto, surge a aposentadoria especial, um benefício que, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, permite que trabalhadores em atividades insalubres ou perigosas tenham um tempo de contribuição reduzido, podendo se aposentar em, no mínimo, 15 anos.
Com a reforma, algumas regras mudaram, como a inclusão de novos requisitos de pontos e novas idades mínimas, que variam entre 55 e 60 anos. Mas, mesmo assim, essa modalidade continua sendo bem vantajosa.
Para pedir a aposentadoria especial, é necessário comprovar que a profissão traz riscos. Isso é feito através de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é fornecido pela empresa, ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), um parecer que deve ser assinado por um médico ou engenheiro do trabalho.
Aposentadoria Especial: Profissões que se encaixam no benefício
A aposentadoria especial é só para quem trabalha em funções que representam um alto risco à vida e à saúde. Recentemente, houve discussões para ampliar a lista de profissões que podem se beneficiar desse benefício, mas enquanto isso não acontece, algumas das funções que já estão contempladas incluem:
- Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;
- Médicos e dentistas;
- Técnicos em radiologia;
- Maquinistas de trem;
- Engenheiros químicos;
- Bombeiros;
- Trabalhadores da construção civil;
- Mineiros de subsolo;
- Vigilantes armados;
- Eletricistas de alta tensão;
- Motoristas e cobradores de ônibus urbanos.
O tempo de contribuição necessário varia conforme o grau de risco da profissão. Em geral, apenas as atividades que oferecem um risco imediato conseguem a aposentadoria com apenas 15 anos de serviço. Para as demais, o tempo de contribuição exigido gira em torno de 20 a 25 anos. Apesar de parecer um desafio, esse período ainda é significativo, já que é cerca de 10 anos a menos do que o regime padrão exige.
