Pouca gente sabe, mas o dia 31 de outubro é dedicado a celebrar as donas de casa. Essa data foi criada para reconhecer a importância dessas mulheres que cuidam do lar e da família com tanto carinho. E pensando nelas, a Previdência Social traz opções de contribuição para que possam garantir seus direitos no INSS e, assim, ter uma vida financeira mais tranquila.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE, existem mais de 38 milhões de donas de casa no Brasil. Para esse grupo, a possibilidade de contribuir para o INSS é uma oportunidade valiosa para acessar benefícios como aposentadoria e outros direitos essenciais.
Planos de contribuição do INSS para donas de casa
O INSS oferece três modalidades de contribuição que se adaptem às necessidades:
- Facultativo de baixa renda: Quem está no CadÚnico e tem uma renda de até dois salários mínimos contribui com apenas 5% sobre o salário mínimo.
- Simplificado: A alíquota aqui é de 11% sobre o salário mínimo.
- Convencional: Para quem deseja contribuir mais, é possível aportar 20% sobre o valor que escolher, respeitando o teto previdenciário.
Nos dois primeiros planos, a base de cálculo é o salário mínimo. No convencionado, o benefício é calculado em função do valor que a pessoa decide contribuir.
Quais são os direitos garantidos às donas de casa?
Mesmo sem uma atividade remunerada, as donas de casa têm a opção de se registrar como contribuinte facultativa. Isso significa que elas assumem a responsabilidade de realizar os pagamentos mensais para garantir benefícios do INSS. Entre os direitos disponíveis, estão:
- Aposentadoria
- Salário-maternidade
- Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
É importante saber que cada um desses benefícios possui requisitos específicos que precisam ser atendidos.
Como se inscrever no INSS
Inscrever-se no INSS é um processo fácil e pode ser feito de duas formas:
- Ligando para a Central 135
- Acessando o Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo
Depois disso, basta clicar na opção “inscrição”, escolher “cidadão”, preencher os dados e selecionar a categoria de filiação.
Benefícios em 2025
Em 2025, o Ministério da Previdência Social anunciou um reajuste nos benefícios do INSS de 4,77%, seguindo o INPC de 2024. O valor mínimo agora é de R$ 1.518,00, enquanto o teto subiu para R$ 8.157,41. Os aposentados e pensionistas já começaram a receber essa nova quantia a partir de fevereiro.
Outros benefícios importantes
Além da aposentadoria e pensões, o INSS também garante outros benefícios sociais, como:
- BPC/LOAS: destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (R$ 1.518,00)
- Benefício para seringueiros e dependentes (R$ 3.036,00)
- Salário-família de R$ 65,00 para quem tem renda até R$ 1.906,04
Contribuições atualizadas em 2025
Vale mencionar que as alíquotas de contribuição também foram ajustadas:
- 7,5% para salários de até R$ 1.518,00
- 9% para salários entre R$ 1.518,01 e R$ 2.793,88
- 12% para salários de R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83
- 14% para salários acima de R$ 4.190,84 até o teto
O INSS oferece uma oportunidade de proteção social e segurança financeira para as donas de casa. Mesmo com contribuições menores, elas podem garantir acesso a aposentadoria e outros direitos essenciais, planejando melhor o futuro e assegurando uma vida mais digna.
