O INSS, que é o Instituto Nacional do Seguro Social, revelou que muitas pessoas podem ter direito a um benefício chamado Auxílio Reclusão-Rural. Este auxílio é voltado para os dependentes de quem trabalha no campo e acaba ficando preso. A boa notícia é que muitos ainda não sabem que podem ter acesso a esse suporte.
De acordo com o governo, esse benefício oferece uma ajuda financeira para as famílias de segurados que estão cumprindo pena em regime fechado. Mas, para solicitar, é preciso entender bem os requisitos. Vamos dar uma olhadinha em quem pode pedir esse auxílio e em que situações ele é concedido.
Quem Tem Direito ao Auxílio Reclusão-Rural?
Para que os dependentes possam solicitar o auxílio, o trabalhador rural precisa atender a alguns critérios:
- Ter pelo menos 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS.
- Estar preso em regime fechado ou semiaberto (caso a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019).
- A média das contribuições nos 12 meses que antecedem a prisão deve estar dentro do limite definido pela lei.
- Não pode receber salário ou qualquer outro benefício do INSS enquanto estiver na prisão.
Além disso, algumas pessoas podem solicitar esse benefício:
- Cônjuge ou companheiro(a), incluindo casais homoafetivos.
- Filhos não emancipados ou equiparados, menores de 21 anos.
- Filhos de qualquer idade, que tenham invalidez ou deficiência mental, sendo reconhecidos como incapazes pela justiça.
- Pais.
- Irmãos não emancipados, menores de 21 anos.
- Irmãos de qualquer idade com invalidez ou deficiência, também reconhecidos pela justiça.
Se você se encaixa nesses requisitos, é possível solicitar o benefício pela internet, enviando a documentação necessária para o INSS.
Como Solicitar o Auxílio?
O processo é bem simples e pode ser feito online. Siga estas etapas:
- Acesse o site do Meu INSS.
- Insira seu CPF e a senha.
- Vá até a seção “Do que você precisa?”.
- Digite “Auxílio-reclusão rural”.
- Selecione o benefício e siga as orientações do sistema.
Depois de fazer o pedido, você pode acompanhar a situação através do mesmo portal:
- Acesse novamente o Meu INSS.
- Insira seu CPF e senha.
- Clique em “Consultar Pedidos”.
- Localize seu pedido na lista.
- Clique para obter mais detalhes.
Se tudo estiver correto, você poderá entrar em contato com o INSS para garantir seu benefício, que é destinado a ajudar no sustento dos dependentes de quem foi preso.
Muitas famílias ainda não têm conhecimento desse auxílio e podem estar deixando passar uma oportunidade importante de garantir um suporte financeiro. Fique atento e informe-se sobre seus direitos!