A Índia está se preparando para implementar uma proibição nas apostas online que envolvem dinheiro, tanto as baseadas em sorte quanto em habilidade. A proposta faz parte da Lei de Promoção e Regulamentação de Jogos Online, e busca também restringir anúncios relacionados a esse tipo de atividade.
Essa movimentação não é só sobre proibições, mas também um reflexo da preocupação com o bem-estar da população. A intenção do governo é agir de forma a prevenir problemas de vício associados a jogos de azar online, que podem afetar muitos cidadãos.
As restrições
As novas regras visam acabar com transações financeiras relacionadas a apostas. Um dos pontos da proposta diz que "Nenhum banco, instituição financeira ou outra pessoa deve facilitar transações ou autorização de fundos para serviços de jogos de azar online".
O mercado de apostas online na Índia já movimenta uma quantia impressionante, cerca de US$ 2,4 bilhões. No entanto, a totalidade do setor chega a US$ 3,8 bilhões, segundo uma análise da Lumikai. Embora tenha crescido, esse nicho é constantemente monitorado, e muitos apostadores acabam perdendo dinheiro.
Se a lei for aprovada, as consequências podem ser severas. A proposta prevê penas que podem chegar a três anos de prisão e multas para aquelas empresas que não se adequarem. As penalizações podem ser de até 10 milhões de rúpias. Além disso, influenciadores digitais que promovem esses jogos também podem enfrentar punições, incluindo penas de até dois anos de prisão e multas de até 5 milhões de rúpias.
A proposta ainda prevê a criação de um órgão regulador para supervisionar as atividades de apostas online, realizando fiscalizações constantes. Se concretizada, essa mudança pode impactar uma série de empresas que já atuam nesse mercado, como WinZO, Dream Sports e Games24x7, que juntas dominam o cenário de jogos online na Índia.
Curiosamente, quase 100% dos usuários desse mercado são indianos, e, em 2023, o governo já intensificou a taxação sobre esses jogos, que agora é de 28% e pode chegar a 40% caso a nova legislação entre em vigor.
