A recusa em fazer o teste do bafômetro pode trazer sérias consequências para quem dirige no Brasil. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem se recusa a realizar o teste enfrenta uma multa de R$ 2.934,70 e algumas penalidades severas, especialmente durante as blitzes da Lei Seca.
Vale lembrar que a recusa é tratada da mesma forma que se a pessoa estivesse dirigindo sob efeito de álcool. Isso significa que, além da multa, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode durar 12 meses.
Efeitos da multa na vida do motorista
As consequências financeiras e a suspensão da CNH não são os únicos problemas que podem afetar o motorista. Imagine a situação de profissionais que dependem do carro para trabalhar, como motoristas de entrega ou de transporte. Eles podem até perder o emprego devido a essa sanção.
E tem mais: as seguradoras também costumam elevar o preço das apólices ou até negar cobertura se o motorista estiver com a CNH suspensa. Essa é uma dor de cabeça a mais na vida de quem já está passando por um aperto.
A penalização também inclui a obrigatoriedade de realizar um curso de reciclagem, que deve ser feito durante o período em que a CNH estiver suspensa. Esse curso é um passo essencial para que o motorista consiga recuperar o direito de dirigir depois de um ano.
Processo de contestação
Se você quiser contestar a multa por recusa ao bafômetro, saiba que existe um processo administrativo a ser seguido, e ele envolve várias etapas.
Primeiro, é possível apresentar uma defesa prévia, onde você pode apontar falhas no auto de infração, como a falta de informações relevantes. Caso a defesa não seja aceita, você pode recorrer em primeira e segunda instâncias, primeiro na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e, se necessário, no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Na sua defesa, vale a pena focar em possíveis inconsistências na blitz ou erros formais no processo. Embora não seja obrigatório contar com um advogado para elaborar o recurso, ter esse apoio pode ser muito útil e aumentar suas chances de sucesso. Essa orientação pode garantir que todos os detalhes sejam abordados da forma correta.
