Muitas pessoas que dirigem nas estradas do Brasil, de repente, podem se ver em uma situação complicada: receber uma multa por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mãos. Uma proposta que está tramitando no Congresso Nacional busca ajudar quem passa por isso. A ideia é cancelar a multa para motoristas que forem parados, mas que estavam cumprindo as regras do trânsito.
Se essa medida for aprovada, motoristas que forem abordados sem a CNH poderão respirar aliviados. Atualmente, essa infração é considerada leve, resultando em multas e pontos na carteira. O que acontece hoje é que o motorista tem um prazo de 30 dias para apresentar o documento e evitar a punição. Com a nova proposta, esse prazo seria eliminado, facilitando a vida de muitos.
Como funcionará a medida
A nova regra vai mexer com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Muitos motoristas acabam complicando a situação, não porque não têm a CNH, mas porque estão sem o documento no momento da abordagem. A mudança quer simplificar isso.
Com a medida, ao ser parado e não ter a CNH à mão, o motorista não terá mais que se preocupar em apresentar o documento dentro de um prazo. Assim, ao comprovar que é habilitado, a multa será automaticamente cancelada.
Antes de entrar em vigor, essa proposta ainda precisa passar por algumas etapas. Primeiro, será analisada pela Câmara dos Deputados, depois segue para votação no Senado. Por fim, precisa da sanção do presidente para se tornar lei. A expectativa é que muitos motoristas possam aproveitar essa mudança, potencialmente já a partir de 2026.
Outro aspecto relevante é que muitas multas são aplicadas de maneira indevida. A tecnologia pode ser uma aliada, já que a Carteira Digital de Trânsito (CDT) permite que motoristas apresentem a CNH pelo celular, embora algumas pessoas ainda esqueçam desse recurso. Por isso, é importante lembrar que, enquanto as mudanças estão a caminho, seguir as leis é sempre fundamental.
