Mudanças nas regras do débito automático podem te impactar
Impactando a vida dos brasileiros, uma recente mudança proposta pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está gerando uma discussão importante junto ao Banco Central. Essa mudança se refere ao débito automático, uma prática comum entre os bancos e que agora quer trazer mais clareza e autorização para os clientes.
Desde 2021, muitos débitos automáticos aconteciam sem a autorização explícita dos usuários. Na prática, isso era possível porque os bancos usufruíam de um “passe livre” do Banco Central, ou seja, podiam fazer essas operações sem a necessidade de um consentimento direto das pessoas. Isso, claro, acabou gerando algumas confusões.
O que muda
Agora, segundo a Febraban, é essencial que as instituições financeiras confirmem se o usuário realmente autorizou esses débitos. Caso contrário, elas serão responsabilizadas. Essa decisão vem em resposta ao aumento de reclamações de pessoas que afirmam não ter dado permissão para o débito, especialmente aposentados. Um levantamento do Escavador revela que, em 2020, havia 1.400 ações judiciais sobre o tema; esse número saltou para 32 mil em 2024. A Febraban exige que os bancos façam essa confirmação, para que os clientes estejam sempre cientes do que está acontecendo em suas contas.
A federação também destaca a importância de investigar práticas inadequadas relacionadas a esses débitos. Caso surjam problemas, as instituições devem analisar cada situação com atenção. Além disso, a Febraban enviou um comunicado às instituições financeiras pedindo que adotem medidas para assegurar que essas regras sejam cumpridas, mesmo sem mudanças oficiais do Banco Central.
O Banco Central por sua vez, não está impedindo os bancos de implementar essas garantias. As instituições financeiras já estão buscando maneiras de melhorar o atendimento ao cliente e respeitar as novas orientações sobre o processo de débito automático. O foco é sempre o bem-estar do cliente, garantindo que essa relação com os bancos seja mais transparente e confiável.
