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Folga no dia do professor: saiba o que diz a lei

Vitória Marques Por Vitória Marques
17/08/2025 - 17:30

Mesmo que o Dia do Professor seja celebrado no dia 15 de outubro, essa data não é um feriado nacional. Na verdade, ela é reconhecida apenas como um dia escolar, conforme decreto nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart.

Criada em 1963, a data tem como objetivo valorizar a profissão docente, envolvendo não só os alunos, mas também suas famílias. A ideia é homenagear quem dedica a vida ao ensino e à formação de novas gerações.

O que esperar do Dia do Professor

Como não é um feriado oficial, o Dia do Professor é um dia de trabalho normal em muitas instituições. Cada escola decide como proceder; algumas podem dar folga para professores e alunos, enquanto outras não. É comum que, em algumas localidades, o dia seja considerado ponto facultativo, dependendo das regras locais.

Outras datas importantes no calendário incluem o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, e a Véspera e o Dia de Finados, nos dias 2 e 3 de novembro, respectivamente. Em seguida, temos a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. Não podemos esquecer das festividades de final de ano: 24 de dezembro é Véspera de Natal, seguida do Natal no dia 25 e a Véspera do Ano Novo em 31 de dezembro.

A história do Dia do Professor remonta ao período imperial no Brasil. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I editou um decreto que estabelecia o Ensino Elementar no país, lembrando a importância da profissão e também tratando sobre salários e condições de trabalho dos educadores.

Em 1947, um professor propôs que essa data fosse transformada em feriado, com a intenção de dar mais valor aos docentes, seguindo o exemplo de Dom Pedro I. Com o tempo, outros educadores apoiaram a ideia de ter um dia de descanso, especialmente considerando a carga intensa do semestre letivo.

O professor Samuel Becker destacou a relevância do dia 15 de outubro, que, mais do que um simples dia de folga, serve como uma oportunidade para reconhecer a importância dos educadores na sociedade. Afinal, eles desempenham um papel fundamental na formação de pessoas e na construção do futuro.

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