O ministro da Educação, Camilo Santana, ficou surpreso com o número de inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), que já ultrapassou 1,1 milhão de candidatos. Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ele revelou que a prova será realizada no final deste ano, no dia 26 de outubro. Essa nova avaliação, muitas vezes chamada de “CNU dos Professores”, será administrada pelo Inep e se baseia em critérios do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) voltados para as licenciaturas.
As secretarias de educação têm a oportunidade de usar os resultados da PND como um critério, seja único ou complementar, nos concursos públicos e nos processos simplificados de contratação de professores a partir de 2026. Para se ter uma ideia, até agora, 22 redes estaduais e 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, já se mostraram interessados em participar.
O objetivo dessa prova é assegurar que a seleção de professores para a educação básica pública seja feita com qualidade. Camilo enfatizou que esses profissionais são fundamentais para o aprendizado das crianças e adolescentes nas escolas.
Carteira Nacional de Docente
Na mesma conversa, o ministro também comentou sobre a expectativa de que a Câmara dos Deputados aprove em breve a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Esse documento será uma forma de identificação única para professores da educação pública e privada em todo o país. Depois de passar pelo Senado, esse projeto de lei tramita em caráter de urgência na Câmara.
Camilo destacou a importância dessa carteira para a valorização dos docentes. Afinal, muitos professores enfrentam situações em que precisam comprovar sua profissão de maneiras complicadas, como mostrando holerites. Ele comparou a CNDB à carteira de identidade de outros profissionais, ressaltando que isso ajudará a aumentar a autoestima dos educadores e a reconhecer seu papel na sociedade.
A proposta prevê que a carteira tenha informações básicas sobre o professor, como nome, local de trabalho e até um QR Code para validação. Os detalhes sobre como solicitar o documento serão definidos posteriormente.
Valorização da Carreira Docente
Na entrevista, o ministro também mencionou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que evidencia o papel essencial dos professores na aprendizagem, sendo responsáveis por 60% do desempenho dos alunos. Diante desses dados, ele expressou preocupação com a qualidade da formação dos educadores no Brasil, especialmente considerando que, em 2023, 86% dos cursos de licenciatura foram oferecidos na modalidade a distância.
Entre as iniciativas para valorizar a carreira, Camilo ressaltou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece bolsas para estudantes que obtiveram boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optam por cursos de formação presencial de professores. Por exemplo, um aluno que tirou 650 pontos no último Enem e escolhe uma licenciatura presencial pode receber uma bolsa de R$ 1.050 desde o dia da matrícula até a formatura. O objetivo é atrair bons alunos para a formação de professores.
Essas ações, como a Prova Nacional Docente, a Carteira Nacional de Docente e o programa Pé-de-Meia, fazem parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro. A ideia é reforçar a importância dos docentes no aprendizado dos alunos e no sucesso das políticas educacionais no país. Camilo finalizou dizendo que a atividade docente é uma das mais importantes, e que todos nós passamos por professores em algum momento de nossas vidas. O programa visa cultivar uma cultura de valorização dos educadores no Brasil, algo que está em grande necessidade.
