Texas: Conflito entre Republicanos e Democratas leva a ameaças de prisão de legisladores ausentes
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Texas, dominada pelos republicanos, decidiu agir para localizar e prender deputados democratas que deixaram o estado. A atitude é parte de uma estratégia para bloquear uma proposta que visa redesenhar os limites eleitorais, favorecendo os republicanos.
O governador do Texas, Greg Abbott, após a votação na câmara, ordenou que os policiais estaduais fossem encarregados de "localizar, prender e devolver à câmara qualquer membro que tenha abandonado suas obrigações para com os texanos". Ele ainda ameaçou acusar os democratas ausentes de suborno, caso utilizem dinheiro público para cobrir as multas diárias acumuladas por não comparecer à sessão.
A proposta de alteração nos limites eleitorais pode resultar em cinco cadeiras adicionais para os republicanos na Câmara dos Representantes em Washington, onde eles já mantêm uma maioria estreita.
Uma condição essencial para que a votação na Assembleia ocorra é que pelo menos dois terços dos 150 membros estejam presentes. Essa condição não foi atendida, já que mais de 50 legisladores democratas deixaram o Texas. A maioria deles se refugiou em Illinois, onde o governador JB Pritzker assegurou que faria o possível para proteger os deputados diante das ameaças de prisão por parte de Abbott. Os democratas pretendem permanecer ausentes por duas semanas, até o fim da sessão legislativa extraordinária.
A votação realizada foi, em grande parte, simbólica, uma vez que os mandados de prisão só têm validade dentro das fronteiras do Texas. Essa medida confere ao sargento da câmara e aos policiais estaduais a autoridade para prender os deputados e levá-los até o edifício do capitólio em Austin. No entanto, os legisladores não enfrentarão penalidades civis ou criminais como resultado desse mandado.
Os deputados do Texas que não comparecem às sessões acumulam uma multa de 500 dólares por dia. O governador Abbott advertiu que aqueles que não voltarem para votar podem enfrentar acusações de suborno. Segundo suas declarações, qualquer legislador que receba ou ofereça dinheiro para não participar de uma votação pode ser acusado de suborno.
Após a votação para emitir mandados contra os democratas, Abbott ordenou ao Departamento de Segurança Pública do Texas que localizasse e retornasse todos os membros ausentes à câmara. Ele afirmou que a ordem permaneceria em vigor até que todos os membros democratas desaparecidos fossem contabilizados e levados de volta ao Capitólio.
Legisladores republicanos também criticaram a decisão dos democratas de não comparecer, considerando as alegações de que os novos limites eleitorais seriam traçados com base em questões raciais como "absurdas e enganosas". Um dos representantes republicanos, Brian Harrison, enfatizou que os democratas deveriam ser punidos pela sua ausência.
Além disso, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, ameaçou com a mesma medida de prisão contra os deputados ausentes, afirmando que o estado deveria usar todos os recursos disponíveis para responsabilizar aqueles que se acham acima da lei.
Atualmente, os republicanos ocupam 25 das 38 cadeiras do Texas na Câmara dos Representantes. Com as novas divisões eleitorais, eles esperam aumentar esse número para 30, principalmente em áreas que apoiaram o ex-presidente Donald Trump nas últimas eleições.
As mudanças nos limites eleitorais no Texas podem influenciar as eleições de meio de mandato do próximo ano, ajudando a solidificar a frágil maioria dos republicanos na Câmara. Vale lembrar que as alterações nos limites das eleições ocorrem a cada dez anos, após o censo, mas modificações no meio do período são consideradas incomuns.
