As plataformas de streaming estão prestes a passar por mudanças que podem impactar suas tarifas. A ideia é que a alíquota do setor suba de 3% para 6%. Essa proposta vem do Congresso Nacional, com a intenção de regular melhor o mercado e dar um empurrãozinho à produção nacional.
A Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e outras grandes do streaming estão na mira dessa mudança. O Brasil busca se igualar a essas plataformas em termos de regulamentação e incentivo à produção local.
A elevação nos preços
Para ajudar a indústria audiovisual no país, existe a Condecine, que é basicamente um imposto voltado para o desenvolvimento do setor cinematográfico nacional. A ideia é que essa contribuição aumente, especialmente agora que o streaming está crescendo tanto. O projeto de lei chamado PL 2.331/22 busca aumentar essa taxa para 6%. Isso é visto como uma estratégia para equilibrar a competição entre os serviços gringos e dar mais suporte às produções brasileiras. Esse aumento pode até ser utilizado como base para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que possui a missão de fomentar o setor.
Por outro lado, surge uma preocupação: algumas plataformas, como a Netflix, podem não cumprir essa nova alíquota, reduzindo o que devem pagar. André Figueiredo, do PDT, e a deputada Jandira Feghali estão na luta para garantir que essa taxação de fato aconteça.
O aumento dessa contribuição é visto como um passo importante para fortalecer a produção audiovisual brasileira e não deixar o país para trás em um mercado tão competitivo. É essencial que, além de instituir essa taxa para as plataformas internacionais, também se incentive o consumo de conteúdos feitos no Brasil. A ideia é que o foco inicial seja incentivar a produção local, para, em seguida, fazer com que as pessoas consumam mais os Audiovisuais nacionais.
