Um lamento à democracia ou um farol para salvá-la?
A Desintegração da Democracia na Índia: 1947 a 2025
O livro A Desintegração da Democracia na Índia: 1947 a 2025, de Prem Shankar Jha, oferece uma análise profunda sobre a trajetória da democracia indiana e os desafios enfrentados desde a independência do país até os dias atuais. O autor examina como instituições criadas para proteger a democracia podem ser usadas para miná-la, destacando que esse processo pode ser gradual e sutil.
O Lado Sombrio da Democracia
Historicamente, líderes autoritários, como Benito Mussolini na Itália e Adolf Hitler na Alemanha, usaram mecanismos democráticos para consolidar seu poder. Mussolini e Hitler conseguiram transformar sistemas democráticos em regimes totalitários, aproveitando-se das fraquezas internas das democracias. Esse fenômeno é relevante para entender como a democracia na Índia vem sendo ameaçada, especialmente após 2014.
Jha argumenta que a erosão da democracia indiana começa com a falha de governos sucessivos em cumprir três pilares essenciais: segurança econômica, estado de direito e justiça acessível. Essa incapacidade, que se agravou ao longo das décadas, abriu espaço para uma visão alternativa de nação que rejeita a pluralidade e busca transformar a Índia em um estado nacional “dura” hindu, seguindo os modelos de estados unitários europeus.
Os Problemas Estruturais
O autor enfatiza dois principais erros na elaboração da Constituição de 1949. Primeiro, ela não previu um financiamento adequado para o sistema político, separando a política da administração. Em segundo lugar, não criou um mecanismo para responsabilizar a burocracia, herdado da época colonial de proteção aos funcionários públicos. Isso permitiu que a estrutura de poder permanecesse intacta, favorecendo o status quo.
Além disso, Jha critica a escolha do sistema eleitoral conhecido como "voto majoritário" (first-past-the-post), que dificulta a representação equitativa de todos os cidadãos. Esse modelo permite que um partido ganhe várias cadeiras no parlamento, mesmo sem ter a maioria dos votos, resultando em uma distorção representativa.
O Crescimento do Fascismo na Índia
O autor também explora como fenômenos econômicos e políticas de exclusão contribuíram para a ascensão do fascismo na Índia. A política de proteção adotada na década de 1970, que favorecia alguns empresários, levou a um ambiente de descontentamento entre as classes médias e à radicalização de parte da população.
Durante o governo de Narendra Modi em Gujarat, o estado se tornou um laboratório para a construção de uma ideologia nacionalista hindu. A polarização religiosa e a manipulação da narrativa política transformaram Modi em um líder carismático, mesmo diante de graves acusações de complicidade em violência sectária.
Manipulações Eleitorais e Centralização do Poder
Após assumir o cargo de Primeiro-Ministro em 2014, Modi centralizou cada vez mais o poder, transformando instituições estatais em instrumentos de seus interesses pessoais. Com a criação de um ambiente hostil para a oposição e a repressão a jornalistas e ativistas, sua administração fortaleceu o controle sobre os meios de comunicação e a sociedade civil.
Jha destaca que, apesar de ter enfrentado dificuldades nas eleições de 2024, Modi conseguiu manter-se no poder, manipulando os processos eleitorais e alterando listas de eleitores, o que gerou instabilidade e protestos em alguns estados.
Um Chamado à Ação
O livro não apenas traça a decadência da democracia na Índia, mas também serve como um apelo à população para que se mobilize em defesa dos valores democráticos. Jha apresenta seus argumentos de forma clara e corajosa, utilizando dados e análises rigorosas para fundamentar suas observações sobre o estado atual do país.
Em suma, A Desintegração da Democracia na Índia é um chamado à reflexão sobre os caminhos que a democracia indiana tem tomado e um incentivo para que os cidadãos se tornem protagonistas na defesa de seus direitos e na construção de um futuro mais justo e democrático.
