O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar, nesta quinta-feira, a distribuição de R$ 12,929 bilhões do lucro do Fundo em 2024. Esse valor representa 95% dos lucros obtidos em 2023, que totalizaram R$ 13,6 bilhões. A medida vai beneficiar aproximadamente 134 milhões de trabalhadores que possuem saldo em suas contas vinculadas ao FGTS até 31 de dezembro de 2024. O crédito será distribuído de forma proporcional ao saldo que cada um tiver na conta.
Ao todo, a distribuição alcançará cerca de 235 milhões de contas, incluindo aquelas de trabalhadores que possuem mais de uma conta vinculada. A gestão do FGTS, feita pela Caixa Econômica Federal, tem até 31 de agosto para realizar os pagamentos, mas a expectativa é que essa data seja antecipada.
O valor que será depositado extra para cada trabalhador será calculado com base no saldo existente em sua conta até o final de 2024. É importante ressaltar que esses lucros adicionais ficarão na conta do trabalhador e não poderão ser resgatados imediatamente. O acesso aos valores ocorrerá somente em situações específicas, como demissão sem justa causa, utilização do fundo para a compra da casa própria ou em casos de doenças graves.
Para aqueles que optaram pela modalidade de saque-aniversário, haverá a possibilidade de retirar uma parte desse rendimento extra todos os anos, pois podem fazer saques parciais.
Com essa distribuição de lucros e a atualização tradicional dos valores, a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS deverá ser de 6,05%, superando a inflação do período. Esse percentual é composto pela taxa de 3% prevista em lei, acrescida da Taxa Referencial e do valor distribuído anualmente.
A correção do FGTS, tradicionalmente de 3% ao ano mais a Taxa Referencial, teve seus parâmetros alterados em 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o rendimento mínimo não poderia ser inferior à inflação. Desde 2017, a distribuição dos lucros do FGTS visa aumentar a rentabilidade para os trabalhadores, além da correção monetária dos saldos.
