Cerca de um milhão de domicílios no Brasil deixarão de receber o Bolsa Família em julho deste ano, devido ao aumento de renda das famílias. A maior parte dessas saídas, cerca de 536 mil, diz respeito a famílias que já estavam recebendo o benefício há 24 meses sob a chamada Regra de Proteção. Esse mecanismo permite que as famílias recebam 50% do valor total a que teriam direito, desde que a renda per capita fique entre R$ 218 e meio salário mínimo.
Ainda existe uma proteção para essas famílias através da medida chamada Retorno Garantido. Essa proteção se aplica quando uma família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou que pediu desligamento voluntário do programa volta a enfrentar uma situação de pobreza. Nesse caso, elas têm prioridade para retornar ao Bolsa Família.
Além das famílias que estão saindo do programa por conta do prazo, aproximadamente 385 mil outros domicílios também deixarão de receber o auxílio em julho, pois seus rendimentos por pessoa ultrapassaram R$ 759, ou seja, meio salário mínimo. Essas famílias apresentaram um aumento significativo na renda, superando os limites estabelecidos pela Regra de Proteção.
A modernização do sistema do Cadastro Único, realizada em março deste ano, trouxe melhorias para a atualização das informações das famílias. Com uma integração mais eficiente entre os dados, como os do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), agora a renda das famílias é atualizada automaticamente, facilitando o controle e a gestão do programa.
Essas mudanças fazem parte dos esforços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desde 2023 está aprimorando o Cadastro Único. Com essas atualizações, e somadas às saídas de julho, o total de famílias que deixaram o Bolsa Família nos últimos anos chega a aproximadamente 8,6 milhões.
A Regra de Proteção é uma das inovações do Bolsa Família, que foi revitalizado pelo governo atual. Esse programa de transferência de renda é considerado um exemplo mundial de política pública que ajuda famílias em situação de vulnerabilidade social. O ministro Wellington Dias destacou que, junto com outras iniciativas de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cisternas, o Bolsa Família tem contribuído para a redução da insegurança alimentar grave. em 2023, cerca de 24,4 milhões de pessoas saíram dessa condição, e há previsão de que até 2026 o Brasil possa novamente ser considerado livre da fome, como ocorreu em 2014.
Em 2024, um dado interessante é que 98,87% das novas vagas de empregos formais foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único, e 75,5% dessas vagas foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família. Em 2023, a pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram níveis baixos, com índices de 27,4% e 4,4%, respectivamente, de acordo com informações do Banco Mundial.
Neste mês de julho, também entraram em vigor novas regras de transição para as famílias beneficiárias que apresentaram aumento na renda. Cerca de 36 mil famílias, cujos rendimentos variam entre R$ 218 e R$ 706 per capita, estão sendo incluídas na Regra de Proteção, que garante o recebimento de 50% do valor total do benefício por até 12 meses.
O novo limite de renda foi fixado em conformidade com padrões internacionais de pobreza, apoiando uma abordagem mais globalizada em questões sociais. Além disso, as famílias que têm rendimentos fixos, como aposentadorias ou benefícios assistenciais, poderão continuar a receber o Bolsa Família por um período de até dois meses. Essa medida visa oferecer maior estabilidade financeira às famílias.
É importante notar que, no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses. Essa consideração se dá devido à necessidade de revisões periódicas desses benefícios.
As mudanças e atualizações nas regras do Bolsa Família refletem o compromisso do governo em lidar com a pobreza e a insegurança alimentar, buscando formas de garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
