Feriado no sábado é considerado dia de descanso?
Feriados que caem em fins de semana sempre geram algumas dúvidas entre os trabalhadores. A principal questão é sobre o direito a descanso ou a compensação, que pode variar bastante de uma situação para outra.
O problema se agrava especialmente quando o feriado é um sábado. Esse é um dia que não faz parte da rotina de trabalho de todos e, por isso, é preciso entender como o feriado se encaixa nas diferentes jornadas.
Para esclarecer essas questões, é fundamental levar em conta fatores como a jornada contratual, a escala de trabalho, o tipo de empresa e, claro, os acordos coletivos. Vamos explorar isso melhor.
Escala 6×1
Na escala 6×1, os sábados geralmente estão dentro da rotina de trabalho. Se um feriado cai em um sábado, existem normas que devem ser seguidas. A principal delas é que o trabalhador pode ter direito a receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou a opção de tirar uma folga em outra data, desde que isso seja combinado entre o empregado e o empregador.
Escala 5×2
Para quem trabalha na escala 5×2, normalmente os sábados não fazem parte da carga horária. Assim, se um feriado cai nesse dia, não há direito a uma folga extra ou a pagamento em dobro, pois a rotina se mantém inalterada. No entanto, se o funcionário for convocado para trabalhar, aí sim ele terá direito ao pagamento em dobro ou a esse dia compensado em outra ocasião.
Sábado compensado
O conceito de “sábado compensado” refere-se a um modelo em que o trabalhador completa sua carga de 44 horas semanais de segunda a sexta. Assim, sábado é considerado um dia útil, mas sem expediente. Quando um feriado cai exatamente nesse dia, ele não garante um dia a mais de folga ou pagamento extra, mesmo que tecnicamente esteja dentro da escala.
Vale destacar que os funcionários não precisam compensar esse sábado. Portanto, a jornada deve ser ajustada para 8 horas diárias. Caso o trabalhador exceda esse limite, as horas extras deverão ser pagas corretamente.
Essas nuances do mundo do trabalho revelam o quão importante é estar atento ao tipo de contrato e ao que as normas dizem sobre cada situação específica.
