A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a fabricante chinesa de veículos elétricos BYD suspenda o uso da tecnologia de conexão 4G da empresa IP Bridge em seus automóveis produzidos no Brasil. Essa ordem foi resultado de um pedido de urgência feito pela Godo Kaisha IP Bridge, que alega que a BYD está utilizando sua tecnologia sem a devida autorização, ou seja, sem um contrato de licença.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A BYD foi intimada a interromper o uso do módulo patenteado dentro de um prazo de cinco dias. Caso a empresa não cumpra com a determinação, será aplicada uma multa diária de 20 mil reais, com um limite que pode chegar até 600 mil reais.
Além de parar de utilizar a tecnologia citada, a BYD também deverá informar à Justiça, em até dez dias, quais medidas tomou para atender à ordem judicial. Também será necessário relatar quantos veículos equipados com essa tecnologia foram vendidos e os lucros obtidos com essas vendas. Isso permitirá a avaliação dos supostos danos materiais causados à IP Bridge.
A empresa IP Bridge afirma que mais de 85% das fabricantes do setor automotivo que utilizam a tecnologia 4G/LTE possuem a licença necessária para fazê-lo. Segundo ela, a BYD é a única empresa que estaria violando essas regras, utilizando a tecnologia como um atrativo para suas vendas.
A concessão de tutela de urgência, como aconteceu nesse caso, ocorre quando há evidências que mostram a probabilidade do direito alegado e o risco de danos futuros ou a ineficácia da decisão após um longo processo.
Em um comunicado, a BYD esclareceu que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão e, por isso, não pode comentar o assunto.
