Receber uma negativa do INSS sobre um benefício pode ser desanimador, especialmente quando você acredita que a decisão é injusta. Mas a boa notícia é que você pode recorrer e existem maneiras claras de tentar reverter essa situação. Vamos entender como você pode fazer isso?
Se você se deparou com essa notícia, é importante saber que há opções para esse momento delicado. Abaixo, explico passo a passo como você pode agir rapidamente para garantir seus direitos.
Primeira etapa: Recurso administrativo no INSS
Quando o INSS nega um benefício, você pode contestar essa decisão via um recurso administrativo. Esta é a forma mais rápida e não tem custo. É feito diretamente no próprio órgão.
Você tem um prazo de 30 dias corridos a partir do dia em que soube da negativa para tentar reverter a situação. O pedido deve ser enviado à Junta de Recursos da Previdência Social.
Pedido de Reconsideração (para Auxílio-Doença)
Se a sua negativa for sobre o Auxílio-Doença, você pode optar por um Pedido de Reconsideração. Isso significa que você solicita uma nova avaliação médica, mas não será o mesmo profissional que fez a primeira perícia.
Esse pedido, assim como o recurso, também precisa ser feito em até 30 dias após a negativa. Se, mesmo assim, você não conseguir o resultado desejado, pode entrar com uma ação judicial contra o INSS. Muitas vezes, essa alternativa traz um julgamento mais justo, já que o juiz analisa os documentos apresentados e, se necessário, realiza audiências e perícias independentes.
Vantagem: pagamento retroativo
Se a decisão do juiz for a seu favor, você poderá receber o valor retroativo a partir da data do primeiro pedido que foi negado. Isso significa que o INSS deve ressarcir você integralmente.
Como recorrer pelo Meu INSS: passo a passo
Fazer todo o processo de recurso pode ser feito online, usando o site ou o aplicativo do Meu INSS. Veja como:
- Acesse o Meu INSS com seu login e senha;
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos” no menu;
- Escolha a opção “Novo Requerimento”;
- Digite “recurso” na busca e selecione a categoria correspondente;
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos que comprovem seu direito;
- Finalize o pedido e acompanhe o status pela própria plataforma.
Documentos necessários para o recurso
Para dar entrada no recurso, você precisará dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
- A carta de negativa ou o número do protocolo do benefício;
- A justificativa da sua discordância com a decisão do INSS;
- Documentos adicionais, como: laudos médicos, receitas, exames e relatórios de trabalho.
Posso entrar com recurso sem advogado?
Sim, você pode fazer o pedido de reconsideração e o recurso administrativo sem precisar de um advogado. No entanto, para situações mais complicadas ou uma nova negativa, é recomendável buscar a orientação de um especialista em Direito Previdenciário.
Dica final: faça um planejamento previdenciário
Muitas negativas do INSS acontecem devido à falta de informações claras sobre o tempo de contribuição ou documentação incompleta. Portanto, é sempre uma boa ideia investir em um planejamento previdenciário. Isso ajuda a garantir que você consiga acessar o benefício certo na hora certa, evitando surpresas desagradáveis.
Ter uma negativa do INSS não é o fim do mundo. Com organização, atenção aos prazos e a documentação correta, é possível reverter a situação e garantir seus direitos.