O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ressarcir cerca de 2,1 milhões de aposentados e pensionistas. Essa ação é uma resposta a irregularidades que impactaram os rendimentos dos idosos em todo o Brasil.
O governo tomou essa iniciativa para corrigir cobranças indevidas, buscando reverter o que foi descontado de forma errada. Segundo informações do portal “Isto é Dinheiro”, essa decisão é fundamental para garantir que todos os afetados recebam o que é devido a eles.
O acordo e a medida provisória
Essa medida foi aprovada após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), validar um acordo que facilita a devolução dos valores. O objetivo é tornar o processo mais rápido e reduzir a possibilidade de novas disputas judiciais no futuro.
Para que os pagamentos sejam feitos, o governo pretende editar uma medida provisória. Isso se faz necessário porque os recursos envolvidos são considerados extraordinários e, portanto, não vão entrar na contabilidade da meta fiscal, conforme regulamentação do STF.
Como o INSS fará os pagamentos?
A partir de 24 de julho, os beneficiários começarão a receber os pagamentos. A cada 15 dias, novos lotes serão liberados, alcançando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas por vez.
É importante saber que os valores que serão devolvidos sofrerão correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso é vital para garantir que o montante a ser recebido mantenha o poder de compra no momento do saque.
Para receber os valores, cada beneficiário precisa optar por participar do acordo. Assim, quem tiver interesse em realizar o saque deverá seguir alguns passos.
Como aderir ao acordo
Aqui estão os principais passos que você, aposentado ou pensionista, deve seguir para participar do acordo:
- Contestar administrativamente o desconto, usando os canais de atendimento do INSS.
- Abrir mão de possíveis ações judiciais que já tenham sido movidas contra o INSS para garantir esses valores.
O INSS assumiu também a responsabilidade de cobrir os honorários de até 5% para ações individuais que forem iniciadas até 23 de abril de 2025.
Sobre o acordo
Esse acordo envolve várias instituições, como a AGU, a DPU e a OAB, e visa acelerar o processo de devolução. Com isso, a expectativa é que o saque do INSS chegue mais rapidamente aos aposentados e pensionistas que foram prejudicados.
Além de resolver essas pendências financeiras, essa medida traz um alerta para que os segurados fiquem atentos a possíveis descontos indevidos que possam comprometer suas aposentadorias. Essa é uma chance de aliviar a situação de muitos que estão esperando há tempos para ver seu dinheiro de volta.
