Se você é aposentado ou pensionista do INSS e notou algum desconto indevido no seu benefício, preste atenção: a partir de julho de 2025, o governo vai começar a devolver esses valores de forma correta e corrigida. É uma oportunidade que muitos estavam aguardando!
Essa situação surgiu devido a um esquema onde entidades associativas realizavam descontos sem autorização dos beneficiários, entre março de 2020 e março de 2025. Com um acordo no STF e a homologação pela AGU, o INSS se comprometeu a devolver esses valores seguindo um calendário específico.
Cronograma de pagamento
O primeiro lote de devoluções está previsto para começar em 24 de julho de 2025, alcançando aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários. Depois dessa data, os depósitos continuarão a ser feitos a cada 15 dias, em novos lotes, até que todos os valores sejam estornados.
O pagamento já está aprovado?
Neste momento, a aprovação do pagamento ainda está pendente. A expectativa é de que até 10 de julho tudo esteja resolvido, com o STF aprovando o acordo de conciliação e o Governo Federal publicando uma medida provisória para liberar os recursos.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Têm direito ao ressarcimento os aposentados ou pensionistas que registraram uma contestação no Meu INSS ou pelo telefone 135 assim que perceberam os descontos indevidos. O valor a ser devolvido será corrigido pelo IPCA e o pagamento será feito automaticamente na conta que estão usando para receber o benefício.
De acordo com o INSS, foram mais de 3,4 milhões de protestos, e aproximadamente 2,16 milhões de pessoas já estão aptas para receber a devolução imediatamente. Se você ainda não fez seu registro, não se preocupe! O prazo para contestar continua aberto e, por enquanto, não tem data para encerrar.
Como conferir se você está incluído
Acompanhar se você está incluído nesse ressarcimento é fácil:
- Acesse o aplicativo ou o site “Meu INSS”.
- Busque pelo serviço “Consultar descontos de entidades associativas”.
- Veja se há algum desconto indevido registrado e se você está na lista de pagamentos.
Lembre-se, é importante contestar o desconto, pois essa ação não acontece automaticamente.
Por onde pedir o ressarcimento?
Existem três maneiras de solicitar o ressarcimento:
- Através do aplicativo Meu INSS.
- Ligando para o número 135.
- Visitando uma agência dos Correios.
Fique atento às recomendações e não deixe de verificar a sua situação!
Agora que você já está por dentro desse assunto, é o momento perfeito para informar quem recebe no INSS, para que estejam cientes e não percam a chance de receber o que é deles.
