A notícia sobre um possível “14º salário” para aposentados e pensionistas do INSS pegou muita gente de surpresa nas redes sociais. Grupos de WhatsApp estão cheios de conversas animadas sobre esse assunto e, claro, as esperanças se reacenderam para muitos que recebem esse benefício. Se você está curioso para entender essa história, vamos te contar tudo que se sabe até agora.
14º salário do INSS
Nos últimos tempos, especialmente com a chegada da pandemia, começaram a surgir rumores sobre a criação de um benefício extra, além do tradicional 13º salário. Porém, o INSS emitiu um comunicado esclarecendo que não há nenhum plano oficial para um pagamento regular do 14º salário.
A verdade sobre o pagamento
No mês de junho, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que alguns beneficiários foram contemplados com um valor extra em julho. O que muitos pensaram ser o “14º salário” nada mais era do que a devolução de descontos indevidos que apareceram em meses anteriores.
Muitos segurados relataram que haviam sofrido descontos não autorizados por associações ou sindicatos. Ao todo, cerca de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Os pagamentos começaram a ser feitos já na folha de julho para aqueles que tiveram os valores estornados diretamente pelas entidades.
O processo é bem definido
Esse processo para recuperação do dinheiro segue algumas etapas:
- O segurado faz a contestação;
- O INSS notifica a entidade responsável;
- A entidade tem até 15 dias úteis para comprovar que teve autorização do desconto;
- Se não conseguir, o valor volta para o INSS, que repassa ao beneficiário.
Esse trâmite é pensado para garantir segurança ao segurado, com opções de atendimento nas agências dos Correios. Vale lembrar que as autorizações precisam ser enviadas pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
Muito cuidado
A utilização da expressão “14º salário” acaba confundindo as pessoas, pois a devolução de valores descontados indevidamente não se trata de um abono extra legal. Na verdade, é mais uma forma de reparação por cobranças que não deveriam ter sido feitas.
Como está o projeto do 14º salário do INSS?
O projeto que considera a criação do “14º salário” (PL 4367/2020) está na Câmara desde 2020. Ele já passou por algumas aprovações em comissões, mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e não tem previsão de votação no plenário.
No Senado, a situação é ainda mais complicada, pois a proposta foi arquivada e nada está acontecendo atualmente por lá. Até o momento, o governo não demonstrou apoio nem publicou uma medida provisória, o que significa que o benefício permanece sem previsão de pagamento.
Seguindo o que está em vigor, os beneficiários do INSS podem contar apenas com o 13º salário oficial, que é pago em duas parcelas, uma no começo do ano e outra no meio.
