Devolução de descontos indevidos do INSS é possível?
Grupos de aposentados e pensionistas do INSS estão enfrentando uma situação preocupante. Desde abril, muitos perceberam que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios e, até agora, muitos aguardam a devolução dessas quantias.
Um desdobramento positivo veio do Supremo Tribunal Federal (STF), que criou um plano para restituir esses valores. A medida busca amparar aqueles que foram prejudicados por fraudes que vêm sendo investigadas desde 2019 pela Controladoria Geral da União (CGU).
O número de pessoas afetadas é alarmante. Pelo menos 1,2 milhão já registraram reclamações sobre o desvio de seus recursos. O governo se comprometeu a devolver o que foi retirado indevidamente, com uma previsão de atendimentos de 2020 a 2025, quando aproximadamente 9 milhões de beneficiários podem ter sido impactados.
As fraudes foram realizadas por empresas criadas apenas para enganar aposentados, e algumas delas, segundo a investigação, até pagavam subornos a agentes públicos para conseguir autorização para os descontos.
Como será a devolução dos descontos indevidos?
O processo de devolução é dividido em algumas etapas:
- Verificação dos registros: Você precisará identificar as cobranças nos extratos.
- Solicitação de restituição: É importante responder ao programa de restituição.
- Análise pela previdência: O INSS confirmar a legitimidade do seu pedido.
- Pagamento da devolução: O valor devido será creditado.
Ainda não temos uma data oficial para os pagamentos, mas a expectativa é que eles comecem a ser feitos a partir de 24 de julho.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento
Se você foi afetado e deseja solicitar o ressarcimento, aqui está um guia simples:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Informe seu CPF e a senha que você cadastrou.
- Vá até a opção “Do que você precisa?”.
- Digite: “Consultar descontos de entidades”.
- Preencha com seu e-mail e telefone para contato.
- Confirme que os dados informados são verdadeiros, e clique em “Enviar Declarações”.
Lembre-se, a devolução será referente ao total que foi retirado. E esse valor vai ser corrigido pela inflação, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base na data de cada desconto.
Considerações para os beneficiários
Os descontos indevidos geraram muita preocupação entre aposentados e pensionistas. Se você está entre aqueles que sofreram com isso, é bom saber que é possível solicitar o ressarcimento, e há um compromisso do governo em devolver os valores. Isso é um passo importante para restaurar a confiança no sistema previdenciário.
Neste momento, a orientação é ficar atento às informações que surgem e garantir que seus direitos sejam respeitados.
