A contagem regressiva começou! Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) têm até as 23h59 de hoje, sexta-feira (4), para fazer isso. A taxa é de R$ 85, e vale a pena conferir as condições para não ficar de fora.
A solicitação da isenção pode ser feita online, através do Sistema PND, que é coordenado pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Essa prova será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode pedir a gratuidade?
Se você se encaixa em algumas situações, pode pedir a isenção. Olha só:
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Formandos de cursos de licenciatura: Se você está terminando um curso que forma professores e já está inscrito no Enade 2025, pode pedir a isenção.
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Pessoas em situação de vulnerabilidade: Se você faz parte de uma família de baixa renda registrada no CadÚnico e a renda familiar por pessoa é de até meio salário mínimo, pode solicitar. Em 2025, esse valor será R$ 759.
- Doadores de medula óssea: Quem já fez doação em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também tem direito à isenção, de acordo com a legislação.
Documentação necessária
Se você se encaixa em algum dos critérios acima, não esqueça de enviar a documentação que comprove sua situação. No site do Sistema PND, você precisará anexar os documentos necessários.
Para os formandos de licenciatura, é preciso apresentar uma declaração da instituição que comprove sua inscrição no Enade 2025. Essa declaração deve ter assinatura e carimbo ou uma assinatura eletrônica que garanta sua autenticidade.
Os que estão no CadÚnico devem informar seus dados pessoais do mesmo jeito que estão cadastrados na Receita Federal. Atenção: não serão aceitos protocolos de inscrição. O Inep fará uma consulta para averiguar a condição declarada.
Se você é doador de medula óssea, deve anexar no site um documento que comprove essa condição, que deve incluir seu nome completo e a descrição do motivo da solicitação, além do código da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), se aplicável. O documento precisa conter a assinatura e identificação do profissional de saúde responsável.
É importante prestar atenção! Se houver inconsistências nas informações ou se os dados estiverem incompletos, seu pedido de isenção pode ser negado.
Quando sai o resultado?
Atenção para a data! Na segunda-feira (7), você poderá conferir o resultado do pedido de isenção no Sistema PND. Se a sua solicitação for negada, haverá um período para recorrer, que vai de 7 a 11 de julho. O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado em 14 de julho.
Os professores que quiserem participar da prova poderão se inscrever entre 14 e 25 de julho.
Sobre a PND
Vale lembrar que a Prova Nacional Docente não é um concurso público e participar dela não é requisito para ser professor no Brasil. Essa prova é destinada principalmente a quem está concluindo cursos de licenciatura em 2025 e também aos profissionais já licenciados.
O principal objetivo da PND é ajudar as redes de ensino de todo o país a selecionarem professores qualificados para o magistério na educação básica, padrãoizando a qualidade do ensino. As redes de estados e municípios que aderirem à prova poderão usar os resultados para a seleção de novos docentes.
Se você quer mais informações sobre a prova, dê uma olhada no site oficial do Inep.
