A história do primeiro diploma universitário no Brasil costuma ser contada de forma errada. Todo mundo já ouviu falar daquele estudante de Direito que teria se formado em 1817, em uma academia militar. Mas, ao olharmos de perto os registros históricos, encontramos uma narrativa bem diferente e até mais fascinante.
O começo do ensino superior por aqui não veio do Direito, mas sim da Medicina. Isso foi possível graças à chegada da família real portuguesa ao Brasil. A necessidade de formar profissionais para atender à nova capital do império trouxe à tona as primeiras faculdades do país. E aqui, o mérito era tudo! Não havia espaço para quem quisesse comprar um diploma.
A chegada da Corte Portuguesa em 1808
Até o momento em que D. João VI desembarcou em 1808, a Coroa tinha uma política rigorosa: nada de universidades na colônia. Os filhos da elite que queriam um diploma tinham que se aventurar até Coimbra, em Portugal.
Com a mudança do Rio de Janeiro para a capital, tudo mudou. Agora, havia uma urgência em formar profissionais qualificados sem depender de viagens longas. Foi uma decisão pragmática, não cultural, que iniciou as primeiras instituições de ensino superior no Brasil.
As escolas de medicina: os primeiros passos
O campo de saber que tomou a frente foi a Medicina. Em 18 de fevereiro de 1808, poucos dias após a chegada em Salvador, D. João assinou a criação da Escola de Cirurgia da Bahia, que mais tarde se tornaria a Faculdade de Medicina da UFBA. Essa escola é, oficialmente, a primeira instituição de ensino superior do Brasil.
Logo depois, uma escola similar surgiu no Rio de Janeiro. Mas o grande marco aconteceu na Bahia, onde se registrou a primeira formatura: em 11 de janeiro de 1820, os cirurgiões Antonio Torquato Pires de Figueredo e Fortunato Cândido da Costa Dormund se tornaram os primeiros brasileiros a concluir um curso superior.
Academia Real Militar: onde começou o mito
Muita gente confunde a primeira formatura com a Academia Real Militar, criada em 4 de dezembro de 1810. Mas isso se deve à sua função: preparar oficiais para o exército, especificamente engenheiros militares e civis. O currículo era focado em matemática e ciências, e não incluía Direito.
O mal-entendido provavelmente se deu por causa de um relatório de 1817 que mencionava “aprovados” em exames anuais. Isso foi confundido com uma formatura, já que a academia era ali pertinho do famoso Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro, que também é associado à Faculdade de Direito de São Paulo.
A criação dos cursos de Direito: uma necessidade do Brasil Império
O ensino de Direito só ganhou força após a Independência do Brasil. Com a necessidade de criar leis e formar uma elite para administrar o país, D. Pedro I sancionou a lei de 11 de agosto de 1827, que criou as duas primeiras faculdades de Direito: uma em São Paulo e outra em Olinda (PE).
Os primeiros bacharéis em Direito se formaram apenas em 1832, na Faculdade de Direito de Olinda, quinze anos depois do que o mito popular menciona.
A cronologia correta e o fim do mito
Ao revisar os fatos, é possível estabelecer uma linha do tempo clara sobre o ensino superior no Brasil. Medicina foi a primeira área a ser formalizada em 1808, seguida pela Engenharia em 1810 e, fechando a sequência, o Direito em 1827.
Portanto, a ideia de que o primeiro diploma universitário no Brasil foi de um bacharel em Direito em 1817 não é verdadeira. Os verdadeiros pioneiros foram os cirurgiões formados na Bahia em 1820, representando a necessidade pragmática que moldou o início da educação superior no nosso país.
