Justiça de SP cobra explicações da prefeitura sobre privatização de escolas
A Justiça de São Paulo deu um prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste sobre um polêmico projeto: a concessão de escolas da rede municipal a organizações sociais. A decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, foi motivada por uma ação popular da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal, que pediu a suspensão dessa iniciativa até que o Ministério Público conclua uma investigação sobre o assunto.
A juíza, ao determinar a intimação do município, destacou a importância do tema e as declarações das autoridades na sua decisão. Ela solicitou que a prefeitura apresente esclarecimentos sobre a proposta.
Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação anunciou que está construindo três novas escolas municipais de ensino fundamental nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. Segundo a prefeitura, essas unidades serão geridas em parceria com organizações da sociedade civil. Esse modelo já está em funcionamento na EMEF Liceu Coração de Jesus, e a ideia, de acordo com a administração municipal, é suprir a demanda por vagas nessas áreas. Porém, não foi informado o investimento feito na construção dessas escolas.
Um edital para convocar organizações interessadas ainda está sendo elaborado, e a prefeitura espera publicá-lo até meados de agosto. No entanto, a proposta tem gerado muitos debates e questionamentos judiciais, refletindo a preocupação de muitos sobre o impacto da privatização na educação pública.
Em uma entrevista recente, Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, expressou sua preocupação em relação à privatização. Para ela, esse projeto representa uma “grande ameaça” tanto para os trabalhadores da educação quanto para a população. Letícia ressaltou que a gestão privada pode não levar em conta as reais necessidades e particularidades dos diferentes territórios da cidade.
Procurada para comentar sobre a situação, a prefeitura de São Paulo reafirmou seu compromisso com a qualidade do ensino e a aprendizagem dos alunos. A administração também informou que as três novas escolas em construção seguirão um modelo de gestão semelhante ao da EMEF Liceu Coração de Jesus, que obteve um desempenho superior ao da Rede Municipal de Ensino em 2023. Além disso, garantiu que todas as informações serão apresentadas à Justiça dentro do prazo solicitado.
