Novas regras do BPC podem suspender pagamentos; veja quem precisa agir
Beneficiários do BPC precisam atualizar o Cadastro Único para evitar a suspensão do benefício. Veja quem deve se regularizar e o que mudou em 2025.
Recentemente, novas regras para a concessão e manutenção do BPC passaram a valer, exigindo mais atenção dos beneficiários.
Entre as principais mudanças, estão a obrigatoriedade da atualização periódica no Cadastro Único (CadÚnico) e a realização de perícias médicas para avaliar possíveis irregularidades nos pagamentos. Quem não cumprir essas exigências pode ter o benefício suspenso até regularizar a situação.
A seguir, confira as novas regras do BPC em 2025, quem deve se preocupar com essas exigências e como evitar a suspensão do pagamento.
O que mudou no BPC em 2025?
A saber, no final de dezembro de 2024, o governo sancionou novas diretrizes para aprimorar a gestão do BPC. As principais mudanças envolvem:
- Atualização obrigatória do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos;
- Perícia médica mais rigorosa para beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade;
- Revisão de cadastros antigos para identificar possíveis irregularidades nos pagamentos.
Assim sendo, aqueles que não cumprirem essas exigências podem ter o benefício bloqueado até que regularizem a situação.
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Atualização do Cadastro Único: obrigatória para todos os beneficiários
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta do governo para identificar famílias de baixa renda e conceder benefícios sociais, incluindo o BPC.
Agora, todos os beneficiários precisam manter o cadastro atualizado para evitar problemas com o pagamento.
A atualização deve acontecer a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, renda ou endereço. Para isso, é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar:
- Documento de identidade (RG ou CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os moradores da casa.
Por outro lado, se não atualiza os dados dentro do prazo, o governo poderá bloquear o pagamento até que a situação se regularizr.
Critério de renda do BPC atualizado em 2025
Em princípio, para receber o BPC, a renda familiar por pessoa deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo. Dessa forma, como o salário mínimo subiu para R$ 1.518, o limite de renda permitido passou a ser R$ 379,50 por integrante da família.
Por exemplo, em uma casa com quatro pessoas, a renda somada de todos os moradores não pode ultrapassar R$ 1.518 para que o idoso ou a pessoa com deficiência tenha direito ao benefício. Se a renda for maior, a solicitação pode ser negada ou o benefício suspenso.
Perícia médica: governo intensifica fiscalização
Além da atualização cadastral, o governo também aumentou a fiscalização nos casos em que o BPC é concedido por incapacidade.
Nesse sentido, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) programou milhares de perícias médicas para revisar os cadastros e verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos.
Nos casos em que o INSS identificar que a pessoa não se encaixa mais nos requisitos, o benefício poderá ser cortado.
No entanto, quem for convocado para uma nova perícia terá prazo para apresentar exames e laudos médicos atualizados, comprovando a necessidade do auxílio.
Quem pode perder o BPC em 2025?
Em suma, os beneficiários devem ficar atentos para evitar a suspensão do benefício. As situações que podem levar ao corte incluem:
- Cadastro desatualizado no CadÚnico por mais de dois anos;
- Renda familiar acima do permitido após a revisão dos dados;
- Perícia médica indeferida em caso de auxílio por incapacidade;
- Fraude ou irregularidade no cadastro, detectadas pelo INSS.
Caso o benefício seja suspenso, o idoso ou a pessoa com deficiência poderá procurar o CRAS ou o INSS para regularizar a situação e solicitar a reativação do pagamento.
Como evitar a suspensão do benefício?
Por fim, para garantir que o BPC continue sendo pago sem interrupções, siga estas orientações:
- Mantenha os dados atualizados no Cadastro Único a cada dois anos;
- Compareça à perícia médica caso convocado pelo INSS;
- Guarde documentos que comprovem sua renda e condição de saúde;
- Fique atento aos comunicados do INSS e do CRAS para não perder prazos.
O Benefício de Prestação Continuada é um direito de quem realmente precisa. Com essas novas regras, é fundamental estar informado e seguir todas as exigências para não ter o pagamento bloqueado.
Em conclusão, e você ou alguém da sua família recebe o BPC, compartilhe essas informações para garantir que todos possam manter o benefício sem problemas.
