Benefício será pago conforme o mês de nascimento do trabalhador. Consulta já está disponível pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2023 começou em fevereiro e segue até agosto.
A Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br), responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil (bb.com.br), que administra o Pasep, divulgaram o calendário detalhado dos depósitos. O valor pode chegar a R$ 1.518, dependendo do tempo trabalhado no ano de referência.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores brasileiros serão contemplados com o abono.
O montante total destinado ao programa é de R$ 30,7 bilhões. Os depósitos são feitos diretamente em conta corrente, poupança digital ou podem ser retirados em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender a critérios estabelecidos pelo governo. Além disso, a consulta pode ser feita de forma prática pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, garantindo acesso rápido às informações sobre o pagamento.
Calendário do PIS/Pasep define as datas de pagamento até agosto
Os pagamentos ocorrem de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. A seguir, confira as datas definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat (portalfat.mte.gov.br/codefat):
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Os servidores públicos inscritos no Pasep devem acompanhar a liberação por meio do Banco do Brasil. A consulta pode ser realizada pelo telefone 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), além do site oficial da instituição.
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Critérios do PIS/Pasep exigem vínculo formal e tempo mínimo de trabalho
O benefício é concedido a trabalhadores que atuaram com carteira assinada no ano-base 2023 por pelo menos 30 dias. Além disso, o salário médio mensal não pode ter ultrapassado dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 na época.
É necessário também que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O cálculo do valor a receber considera o número de meses trabalhados no ano-base. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses completos pode receber até R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo atual. Já quem trabalhou menos tempo receberá um valor proporcional.
Importante destacar que o abono salarial não é cumulativo, ou seja, mesmo que o trabalhador tenha exercido atividades para mais de uma empresa ao longo do ano, ele receberá apenas um benefício.
Consulta ao PIS/Pasep pode ser feita pelo aplicativo e telefone
A consulta ao benefício pode ser realizada por meio das seguintes plataformas:
- Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS);
- Portal Gov.br, acessível via navegador;
- Aplicativo Caixa Trabalhador, para beneficiários do PIS;
- Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158.
Para trabalhadores do setor público, a consulta pode ser feita diretamente pelo site do Banco do Brasil ou pelos canais de atendimento da instituição.
Caso o abono salarial não seja retirado dentro do prazo estipulado, os valores voltam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O prazo final para saque do PIS/Pasep de 2025 será 27 de dezembro.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reforçam a importância da atualização cadastral para evitar problemas no recebimento do benefício. Quem se enquadrar nos critérios estabelecidos e ainda não tiver consultado sua elegibilidade, deve verificar o mais rápido possível para garantir o saque.
