Golpe no trabalhador? Saiba se sacar o FGTS retido te tira do Saque-Aniversário
O governo anunciou a liberação do FGTS retido, mas há dúvidas sobre a permanência no Saque-Aniversário. Veja as informações oficiais e entenda o que pode mudar.
O governo anunciou mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS. A nova Medida Provisória (MP) permitirá que trabalhadores demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020 retirem o saldo retido no FGTS.
A saber, o valor total dessa liberação pode chegar a R$ 12 bilhões. A novidade gerou dúvidas sobre a permanência no Saque-Aniversário.
Enquanto o ministro do Trabalho afirma que o trabalhador perderá o direito à modalidade, os canais oficiais do governo dizem o contrário.
Governo libera saque do FGTS retido
Na última sexta-feira (28), o Governo Federal assinou uma Medida Provisória para modificar o Saque-Aniversário do FGTS.
Em princípio, a principal mudança permitirá que trabalhadores retirem o saldo retido no fundo caso tenham sido demitidos sem justa causa desde 2020.
O governo afirma que a mudança corrige um problema da modalidade. Antes, quem escolhia o Saque-Aniversário não podia sacar todo o saldo do FGTS ao perder o emprego. Agora, esses trabalhadores terão acesso ao valor acumulado.
A MP também trará ajustes no empréstimo consignado privado, facilitando o acesso ao crédito para trabalhadores. Apesar disso, a possibilidade de retirar o saldo gerou um novo debate. Quem sacar o valor retido poderá continuar no Saque-Aniversário?
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Ministro do Trabalho afirma que saque do FGTS retido exclui o trabalhador do Saque-Aniversário
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que trabalhadores que retirarem o saldo retido do FGTS perderão o direito ao Saque-Aniversário.
Durante entrevista ao jornal O Globo, o ministro reforçou que a exclusão será automática. Ao responder se os beneficiados pela MP perderiam a modalidade, ele afirmou:
“Lógico. As pessoas não estão dizendo que foram enganadas? Agora, elas serão informadas na carteira de trabalho digital. Se depois de dois anos quiserem voltar para o Saque-Aniversário, não reclamem depois.”
O ministro explicou que a decisão faz parte de uma estratégia do governo para reduzir a adesão ao Saque-Aniversário.
Ele argumenta que a modalidade enfraquece a função original do FGTS, criada para garantir segurança financeira ao trabalhador em casos de demissão sem justa causa.
Essa mudança pode impactar quem utiliza o Saque-Aniversário para organizar suas finanças. Além disso, trabalhadores que contrataram a Antecipação Saque-Aniversário devem ficar atentos, pois a saída automática da modalidade pode afetar contratos em andamento.
Governo Federal afirma que o trabalhador não perderá o Saque-Aniversário
Embora o ministro tenha declarado que o trabalhador será retirado do Saque-Aniversário, os canais oficiais do governo apresentaram uma versão diferente.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma nota esclarecendo que a Medida Provisória não prevê a exclusão automática do Saque-Aniversário para quem optar pelo saque do FGTS retido.
No comunicado oficial, o governo afirmou:
“O trabalhador que optar por sacar o saldo retido do FGTS poderá permanecer na modalidade do Saque-Aniversário normalmente. Não há qualquer previsão na MP que determine a exclusão automática.”
Essa contradição entre as falas do ministro e as informações oficiais criou incerteza entre os trabalhadores. Afinal, o trabalhador será excluído do Saque-Aniversário ou não?
O trabalhador vai perder o Saque-Aniversário?
As informações divergentes geram insegurança. Enquanto o ministro do Trabalho afirma que a exclusão será automática, o governo nega essa possibilidade.
A Medida Provisória ainda pode sofrer ajustes antes de entrar em vigor. Por isso, quem deseja sacar o FGTS retido precisa acompanhar as atualizações e verificar se a decisão pode afetar sua situação financeira.
Quem contratou a Antecipação Saque-Aniversário também precisa conferir se haverá mudanças nos contratos, especialmente se houver parcelas em andamento. Dependendo da decisão final do governo, trabalhadores podem enfrentar ajustes inesperados em seus financiamentos.
Ficar atento às regras e conferir todas as condições antes de sacar o FGTS ajuda a evitar problemas futuros e garante uma escolha mais segura.
